1.º Direito: Macedo de Cavaleiros melhora habitação de 49 famílias
O município de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, no âmbito do Programa 1.º Direito, vai investir quatro milhões de euros nos próximos seis anos para melhorar as condições de habitação a 49 famílias, divulgou hoje a autarquia.
Trata-se de um investimento ao abrigo do programa nacional 1.º Direito garantido por um protocolo celebrado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para executar a Estratégia Local de Habitação deste concelho transmontano.
A estratégia “vai beneficiar 49 agregados familiares, correspondentes a 139 pessoas, que vivem em condições habitacionais pouco dignas”, segundo a autarquia.
Na Estratégia Local de Habitação estão sinalizadas as situações de carência habitacional identificadas pelo município que vai promover a reabilitação de fracções ou de prédios habitacionais, a construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e a aquisição de fracções ou prédios para destinar a habitação.
1.º Direito - Habitação
“Esta parceria com o IHRU é o resultado de um trabalho apurado no terreno com vista à identificação e apuramento de todas as situações habitacionais que consideramos socialmente indignas e cujos agregados familiares manifestamente não têm condições financeiras para reabilitar as casas onde residem ou para comprar ou arrendas outras habitações”, de acordo com o presidente da Câmara, Benjamim Rodrigues (PS).
A estratégia é para executar em seis anos e, dos mais de quatro milhões de investimento previstos, o IHRU prevê disponibilizar um financiamento máximo de 3,6 milhões de euros, quase metade dos quais concedidos a título de comparticipações financeiras não reembolsáveis.
O restante montante a cargo do IHRU, cerca de 1,6 milhões de euros, será concedido sob a forma de empréstimo bonificado, como especificou a autarquia, que ficará com o encargo do montante até perfazer os quatro milhões de euros.
O 1.º Direito é um programa orientado para promover o acesso a uma habitação adequada às pessoas que vivem em situações habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para encontrar uma solução habitacional.
Lusa/DI
