Se eu mandasse na habitação: Oito decisões que mudavam tudo

O Diário Imobiliário perguntou à IA: Se fosse o Governo que medidas tinha de tomar para resolver a crise da habitação em Portugal. Veja as respostas. Concorda?

Se o objectivo fosse mesmo resolver estruturalmente a crise da habitação em Portugal, não bastaria uma medida isolada — seria preciso atuar em várias frentes ao mesmo tempo, com impacto direto na oferta, custos e acesso. Eis as principais decisões que fariam diferença real:

1. Acelerar o licenciamento (medida mais urgente)

Grande parte do problema começa aqui.

• Prazos máximos obrigatórios para aprovação de projectos
• Aplicação efectiva do deferimento tácito
• Digitalização total dos processos
• Responsabilização das entidades públicas por atrasos

👉 Sem previsibilidade, a construção continua bloqueada e cara.

2. Aumentar significativamente a oferta

Sem mais casas, os preços não descem.

• Programas públicos para construir habitação acessível
• Parcerias com privados (build-to-rent)
• Mobilização de terrenos públicos para habitação
• Incentivos fiscais à construção de gama média

👉 O objectivo teria de ser duplicar ou triplicar a produção anual.

3. Reduzir custos de construção

Construir em Portugal é caro e demorado.

• Incentivos à industrialização da construção
• Redução de IVA em projectos de habitação acessível
• Simplificação de normas técnicas redundantes
• Apoio à inovação e novos materiais

👉 Casas mais baratas começam na fase de obra.

4. Melhorar o acesso ao crédito

Para muitas famílias, o bloqueio é financeiro.

• Garantias públicas para jovens na entrada inicial
• Linhas de crédito bonificado direccionadas
• Revisão das regras de esforço para perfis estáveis

👉 Sem acesso a financiamento, a procura “real” fica excluída.

5. Desenvolver o mercado de arrendamento

O arrendamento tem de ser uma alternativa viável.

• Estabilidade fiscal e regulatória para investidores
• Incentivos ao arrendamento de longa duração
• Segurança jurídica para proprietários e inquilinos
• Programas públicos de renda acessível

👉 Um mercado de arrendamento forte reduz pressão na compra.

6. Reabilitar e colocar casas no mercado

Há milhares de casas subutilizadas.

• Incentivos à reabilitação urbana
• Penalização de imóveis devolutos em zonas de pressão
• Simplificação de obras em edifícios antigos

👉 Mais oferta pode vir do que já existe.

7. Descentralizar o país

A pressão está concentrada em poucas zonas.

• Incentivos fiscais para viver fora dos grandes centros
• Investimento em transportes e mobilidade
• Apoio à fixação de empresas no interior

👉 Resolver Lisboa e Porto passa por desenvolver outras regiões.

8. Estabilidade legislativa (crucial)

O sector precisa de previsibilidade.

• Evitar mudanças constantes nas regras
• Criar um quadro claro para investidores
• Garantir confiança a longo prazo

👉 Sem estabilidade, o investimento abranda.

Conclusão

A crise da habitação não é apenas um problema de preços — é um problema de estrutura.
Sem aumentar a oferta, reduzir custos e criar confiança no sistema, qualquer medida será apenas paliativa.

👉 No fundo, a prioridade do Governo teria de ser clara:

Fazer chegar mais casas ao mercado, mais rápido e a preços que as pessoas consigam pagar.