Proprietários querem estabilidade legislativa para aumentar oferta de habitação

A maioria dos senhorios considera que a previsibilidade das leis do arrendamento será determinante nas suas decisões, muito à frente da rentabilidade líquida ou da fiscalidade.

De acordo com a mais recente edição do Barómetro Confiança dos Proprietários, promovido pela ALP – Associação Lisbonense de Proprietários, a estabilidade legislativa surge como o factor que mais pesará na decisão dos proprietários sobre colocar ou não os seus imóveis no mercado de arrendamento.

Neste inquérito uma maioria expressiva (57,8%) dos inquiridos considera que a previsibilidade das leis do arrendamento será determinante nas suas decisões, muito à frente da rentabilidade líquida (15%) ou da fiscalidade (13,2%).

O estudo, que contou com 210 respostas — das quais 99% de participantes com imóveis arrendados —, evidencia um setor marcado pela desconfiança em relação às políticas de habitação anunciadas pelo Governo. Uma parcela de 41% dos proprietários afirma que as medidas de “choque fiscal” não alteraram a sua falta de confiança no mercado, enquanto 9,4% dizem sentir-se ainda mais apreensivos. Apenas 12,4% acolheram as medidas de forma positiva.

Essa desconfiança reflecte-se directamente nas intenções de aumentar a oferta de habitação: mais de metade (55%) afirma que as medidas apresentadas pelo Governo não os levarão a colocar mais casas no mercado, e 29,4% dizem que “talvez” o façam, aguardando mais detalhes sobre as propostas anunciadas.

“O Governo precisa de perceber que a previsibilidade e a estabilidade legislativa são o verdadeiro incentivo ao arrendamento. Estar permanentemente a mudar as regras e manter medidas altamente lesivas dos direitos dos proprietários mina a confiança dos senhorios e afasta investimento em habitação”, afiança Luís Menezes Leitão, Presidente da ALP.

O perfil dos participantes mostra que a maioria são pequenos proprietários: 60,1% detêm até cinco imóveis, sendo o grupo mais representativo aquele que possui entre dois e cinco imóveis arrendados (40,4%). O dado confirma que o mercado de arrendamento português continua assente sobretudo em pequenos investidores particulares.

Há, no entanto, uma certeza entre os inquiridos: a maioria (52,4%) não acredita que as novas políticas provoquem o “choque de habitação” desejado pelo Executivo. Já a redução das taxas de IRS e IRC sobre rendimentos prediais — dos actuais 25% para 10% — é vista como justa e necessária por 46,6% dos proprietários.

A prudência continua a marcar o comportamento dos senhorios portugueses: em 2026, a esmagadora maioria (69,3%) planeia actualizar o valor das suas rendas apenas pelo coeficiente legal de 2,24%.

Para a ALP, estes resultados mostram que a confiança e a estabilidade são as verdadeiras condições para dinamizar o mercado: “A prioridade para reverter a actual crise gravíssima de acesso à habitação, deve ser reconstruir a confiança dos proprietários. O país precisa de uma política de habitação com regras claras, duradouras e coerentes. Só assim será possível garantir mais oferta no mercado e relações estáveis entre senhorios e inquilinos”, sublinha Luís Menezes Leitão

O Barómetro dos Proprietários é uma iniciativa da ALP, que visa medir regularmente o sentimento e as expectativas dos proprietários portugueses face ao mercado de arrendamento e às políticas públicas de habitação. A presente edição contou com 210 respostas recolhidas junto dos associados entre 3 e 17 de Outubro.