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DECO PROteste alerta para fraca cobertura das casas face a risco sísmico
A DECO PROteste alertou esta quarta-feira para a insuficiente protecção das habitações em Portugal contra catástrofes naturais, na sequência do sismo de magnitude 4,1 registado às 12h14, com epicentro a cerca de quatro quilómetros de Alenquer, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Apesar de não haver, até ao momento, registo de danos significativos, a associação de defesa do consumidor sublinha que apenas 19% das habitações em Portugal dispõem de cobertura para fenómenos sísmicos, de acordo com dados da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Isto significa que oito em cada dez famílias poderão não estar protegidas financeiramente em caso de um sismo de maior magnitude.
A organização recorda que a única cobertura obrigatória por lei nos edifícios em propriedade horizontal é a de incêndio. A cobertura para fenómenos sísmicos é facultativa e, em muitos casos, excluída ou contratada com limites reduzidos.
Perante este cenário, a DECO PROteste volta a defender a criação de um fundo nacional para catástrofes naturais, incluindo o risco sísmico, com participação do Estado e do sector segurador, que permita alargar a protecção e tornar os prémios mais acessíveis.
A associação recomenda ainda que os consumidores revejam as apólices de seguro multirriscos-habitação, confirmem a existência de cobertura para sismos, tempestades e inundações, bem como os respetivos limites e franquias. Em caso de sinistro, deverá ser feita participação à seguradora no prazo estipulado, geralmente até oito dias.
