Imigração: solução temporária ou pilar do futuro da construção?

A relevância da imigração para a economia portuguesa é hoje difícil de ignorar, sobretudo em setores onde a escassez de trabalhadores se tornou estrutural. Entre estes, a construção destaca-se como um dos exemplos mais evidentes de como a presença de mão-de-obra estrangeira passou de complementar a essencial para o funcionamento regular da atividade produtiva.

Na última década, o número de trabalhadores imigrantes em Portugal registou um crescimento de cerca de 800%, representando atualmente quase 15% da força de trabalho nacional. Esta evolução resulta de um conjunto de fatores convergentes: o envelhecimento demográfico e a reduzida natalidade, a emigração de muitos portugueses - em especial jovens -, a recuperação económica após a crise financeira e o período pandémico, bem como a carência de mão-de-obra em setores intensivos em trabalho, como a construção, o turismo e a agricultura. A par destas dinâmicas, foram implementados instrumentos públicos, como a “via verde”, destinados a facilitar, sob condições específicas, a entrada e regularização de trabalhadores estrangeiros em áreas com maiores défices de oferta laboral.

No caso particular da construção, o peso da imigração é especialmente expressivo. Cerca de 25% dos trabalhadores do setor são estrangeiros, o que equivale a um em cada quatro profissionais - praticamente o dobro da média nacional. Trata-se, regra geral, de uma população mais jovem, com idade mediana de 33 anos, contrastando com os 42 anos verificados no conjunto da população ativa. Embora muitos possuam formação técnica relevante, essa qualificação nem sempre é reconhecida em Portugal, o que os conduz frequentemente a funções de natureza mais operacional, como pedreiros, carpinteiros ou ladrilhadores.

As condições de trabalho associadas a estes profissionais tendem, contudo, a revelar maior fragilidade. São frequentes os contratos temporários por obra, os vínculos múltiplos e situações de informalidade ou irregularidade, fatores que aumentam a vulnerabilidade social e laboral. O capital humano disponível é muitas vezes subaproveitado e as remunerações situam-se com frequência abaixo da mediana nacional. Esta segmentação ocupacional e salarial evidencia a necessidade de reforçar políticas de reconhecimento de competências e de promoção de igualdade de oportunidades, mesmo reconhecendo o contributo indispensável destes trabalhadores para a economia.

Paralelamente, o setor enfrenta uma carência significativa de mão-de-obra, estimada em cerca de 80 mil trabalhadores, podendo ultrapassar os 100 mil em cenários de maior investimento em grandes obras públicas e privadas, designadamente em infraestruturas de transporte e aeroportuárias. A escassez de profissionais, qualificados ou não, aliada às limitações no acesso a matérias-primas, tende a pressionar os custos de construção e a desacelerar o investimento em edifícios e infraestruturas, com consequências diretas no ritmo de crescimento económico.

Também noutros domínios, como a agricultura, o turismo e os serviços, a participação de trabalhadores estrangeiros tem-se revelado determinante. Ao colmatarem falhas estruturais na oferta de trabalho, estes profissionais asseguram a continuidade de atividades que, de outro modo, poderiam ser comprometidas. Em muitos casos, desempenham funções que os trabalhadores nacionais tendem a evitar em determinadas fases do ciclo económico, contribuindo para manter níveis de produção e de serviço essenciais ao tecido empresarial português.

A imigração assume igualmente um papel relevante no financiamento dos sistemas de proteção social. As contribuições dos trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social têm crescido de forma consistente, representando uma parcela significativa das receitas globais e originando um saldo líquido positivo face às prestações recebidas. Em 2024, essas contribuições atingiram valores recorde, correspondendo a cerca de 12% do total arrecadado e superando largamente o montante de benefícios atribuídos a este grupo, o que reforça a sustentabilidade financeira do sistema.

Apesar destes contributos, subsistem desafios importantes no plano da integração social e da coesão comunitária. Persistem preocupações relacionadas com a pressão sobre o mercado habitacional e sobre os serviços públicos, mesmo que uma parte considerável da população reconheça a relevância económica dos imigrantes. Torna-se, por isso, fundamental adotar políticas que conciliem a necessidade de mão-de-obra com estratégias de inclusão social, garantindo acesso equitativo à educação, à saúde e à participação cívica. Só uma integração plena permitirá transformar o impacto económico em benefícios sociais duradouros.

Neste contexto, a resposta às necessidades do setor da construção exige um conjunto articulado de medidas, envolvendo o Estado e as organizações empresariais. Entre as prioridades destacam-se uma política migratória alinhada com as exigências reais do mercado, incluindo vistos e autorizações de residência para diferentes níveis de qualificação; o reconhecimento e certificação de competências através de mecanismos adequados de formação e avaliação; a aposta na formação contínua em áreas como segurança, digitalização, sustentabilidade e eficiência energética; o envolvimento ativo das empresas na promoção de estágios e aprendizagem prática em contexto real de obra; e a melhoria das condições laborais, combatendo a precariedade, a informalidade e a exploração, com reforço da proteção social e maior estabilidade no emprego.

Em síntese, a imigração não deve ser encarada apenas como uma resposta circunstancial à falta de trabalhadores, mas como um elemento estruturante do desenvolvimento económico nacional. Quando devidamente enquadrada por políticas de qualificação, valorização profissional e integração social, pode constituir um fator decisivo para a competitividade do setor da construção e para a sustentabilidade da economia portuguesa no longo prazo.

Bruno de Carvalho Matos

Engenheiro Civil

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico