Madrid: foto de NakNakNak em Pixabay
Espanha: Governo aprova garantias estatais de hipoteca para os jovens na compra de habitação própria
O Conselho de Ministros de Espanha, presidido pelo socialista Pedro Sanchez, aprovou ontem uma linha de 2,5 mil milhões de euros de garantias hipotecárias públicas para jovens e famílias com menores a cargo.
A medida estará em vigor até ao final de 2025, embora possa ser prorrogada por dois anos.
O Ministério da Habitação terá agora ainda que assinar um acordo com o Instituto de Crédito Oficial (ICO), após o qual a medida entrará em vigor.
A ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, segundo o jornal El Pais, assegurou que o Estado garantirá aqueles que não podem aceder a uma hipoteca porque, embora sejam solventes, não têm as poupanças necessárias para a entrada.
O Executivo defende que, ao alargar a possibilidade de acesso à hipoteca, se está também a atenuar a pressão sobre o mercado de arrendamento nas cidades “onde é mais caro arrendar do que comprar, mas as dificuldades em obter um empréstimo criam uma pressão adicional sobre o mercado de arrendamento” - adianta aquele periódico.
A nova linha de garantias aprovada pelo governo de Esapanha pretende resolver o problema das famílias que não dispõem das poupanças necessárias para comprar uma casa com hipoteca. Lá, como cá, “as instituições financeiras concedem normalmente um máximo de 80% do valor da casa no empréstimo, pelo que são necessários mais 20% (na realidade, somando impostos e despesas, cerca de 30%)”. A garantia do Estado pode, inclusive, poderá mesmo ser de 25% se a casa tiver um elevado desempenho energético (classificação D ou superior).
A garantia concedida pelo Estado terá uma duração de 10 anos, independentemente dos prazos de amortização da hipoteca e os requerentes devem ter até 35 anos de idade e os seus rendimentos não ultrapassem os 38.600 euros brutos por ano. Se a hipoteca for pedida por um casal, esse valor aumenta para o dobro, podendo ainda ser acrescido 2.520 euros por cada filho a cargo do agregado familiar. Para as famílias monoparentais, o limite de rendimento pode ser aumentado até 70%. Outra das condições é que a casa a adquirir deverá ter um preço limite.
