Transformar uma Loja em Apartamento: Oportunidade ou Dor de Cabeça?

Num cenário de crescente escassez habitacional e mudanças nos padrões de consumo e mobilidade urbana, converter lojas em apartamentos tem-se tornado uma solução criativa - e muitas vezes lucrativa - para proprietários e investidores.

Mas será esta conversão sempre vantajosa? E o que é necessário para garantir que este processo decorre de forma legal, segura e rentável?

Vantagens da Conversão

Aproveitamento de Espaços Subutilizados

Muitas lojas ao nível do rés-do-chão, sobretudo em zonas residenciais, permanecem vagas durante anos. A sua conversão permite reanimar edifícios e dinamizar bairros.

Rentabilidade Superior

Um imóvel convertido para uso habitacional pode gerar rendas mais elevadas do que se mantido como loja, sobretudo em zonas com procura habitacional acentuada.

Valorização Patrimonial

Ao legalizar e adaptar um espaço para habitação, está a criar um produto novo no mercado, com maior procura, o que pode traduzir-se num aumento imediato do valor de mercado.

Flexibilidade no Design

Ao partir de um “espaço em bruto”, é possível desenhar apartamentos modernos, eficientes e adaptados às novas exigências do mercado, como estúdios, T0 ou T1 para arrendamento.

Desvantagens e Cuidados a Ter

Alteração do Uso no Registo e na Câmara

Não basta remodelar. É necessário obter autorização camarária para a mudança de afetação de “comércio” para “habitação”. Sem isso, poderá haver penalizações legais e fiscais.

Custos de Obras

A conversão de lojas em apartamentos pode ser financeiramente exigente. Para que o espaço seja habitável e esteja em conformidade com as normas de habitabilidade, será necessário fazer obras substanciais, que podem incluir: Isolamento térmico e acústico, instalações de águas e esgotos, ajustes na fachada e sistemas de segurança e ventilação.

Desafios na Venda ou Arrendamento

Se a conversão não for bem executada, o imóvel pode não corresponder às expectativas do mercado em termos de design ou funcionalidade, o que pode dificultar a venda ou arrendamento. Além disso, algumas zonas podem ter uma oferta de apartamentos mais tradicional, o que pode reduzir a atratividade da nova unidade.

Procedimentos para Converter uma Loja em Apartamento

Avaliação Prévia

Antes de iniciar qualquer projeto, é fundamental analisar a viabilidade da conversão. Isto inclui verificar as normas locais de urbanismo e consultar um arquiteto ou engenheiro para compreender a infraestrutura existente e o impacto das alterações necessárias.

Autorização de Alteração de Uso

Será necessário pedir autorização à Câmara Municipal para a mudança de uso do espaço. Esse processo envolve a submissão de projetos de alteração, avaliados pelos técnicos municipais segundo critérios de segurança, acessibilidade e habitabilidade.

Obras de Reabilitação

Após aprovação do projeto, iniciam-se as obras de adaptação. Estas devem garantir o cumprimento das normas legais e proporcionar condições de conforto e segurança adequadas.

Licenciamento Final

Após a conclusão das obras, é necessário obter a licença de utilização para fins habitacionais, o que só será possível mediante inspeção e validação pelas autoridades competentes.

Benefícios de Transformar uma Loja em Apartamento

Geração de valor: transforma um espaço comercial subvalorizado num produto habitacional com maior liquidez.

Revitalização urbana: contribui para dar nova vida a zonas com comércio obsoleto ou devoluto.

Adaptação às tendências: permite responder à procura crescente por apartamentos compactos, eficientes e bem localizados.

A conversão de lojas em apartamentos representa uma excelente oportunidade de valorização imobiliária - desde que bem planeada e executada. Para garantir que todo o processo decorre com segurança, legalidade e rentabilidade, é altamente recomendável recorrer a uma empresa especializada, com apoio jurídico, técnico e comercial. Com o acompanhamento certo, este tipo de investimento pode ser não só viável, como também altamente lucrativo.

David Carapinha

CEO & Founder da Home Tailors Real Estate

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico