OCDE recomenda aliviar impostos sobre salários baixos e reforçar fiscalidade da habitação
A OCDE defende que Portugal deve reduzir a carga fiscal sobre os trabalhadores com menores rendimentos e compensar essa medida com um aumento da tributação sobre a propriedade, num contexto de pressão crescente no mercado da habitação.
No relatório “Fundamentos para o Crescimento e a Competitividade 2026”, a organização aponta que o sistema fiscal português continua demasiado dependente dos impostos sobre o trabalho, penalizando sobretudo os salários mais baixos, enquanto os impostos sobre o imobiliário permanecem relativamente reduzidos.
A OCDE sugere, por isso, uma reconfiguração fiscal que passe por baixar os custos laborais e transferir gradualmente a carga para impostos recorrentes sobre imóveis, acompanhada da eliminação de benefícios fiscais considerados ineficazes.
Habitação no centro das preocupações
O relatório destaca ainda a habitação como um dos principais constrangimentos económicos e sociais. A subida acentuada dos preços das casas e das rendas tem dificultado o acesso à habitação, especialmente para os jovens, limitando também a mobilidade laboral.
Para responder a este problema, a OCDE recomenda simplificar os processos de licenciamento de construção entre municípios, aumentar a oferta de habitação social para arrendamento e atualizar de forma regular os valores patrimoniais dos imóveis, aproximando-os dos preços de mercado.
Salários, produtividade e emprego
A organização sublinha que o fraco crescimento da produtividade continua a travar a convergência da economia portuguesa com as mais avançadas, refletindo-se em níveis de rendimento inferiores.
Apesar da taxa de desemprego baixa, persistem fragilidades no mercado de trabalho, nomeadamente na integração de jovens, mulheres e trabalhadores mais velhos. A OCDE propõe medidas para melhorar qualificações, promover o emprego e reforçar a participação no mercado laboral.
Entre as recomendações estão o investimento em formação ao longo da vida, o alargamento do acesso a creches e a promoção de contratos permanentes, de forma a aumentar a estabilidade e a produtividade.
No conjunto, a OCDE considera que a combinação de reformas fiscais, políticas de habitação e melhorias no mercado de trabalho será determinante para reforçar o crescimento económico e a competitividade de Portugal.
