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Projecto de Renda Acessível no Alto da Ajuda aguarda concurso público - Esclarece Câmara de Lisboa

19 de junho de 2020

A Câmara Municipal de Lisboa disse hoje que o projecto no Alto da Ajuda, que prevê a construção de 119 habitações para renda acessível (e que o DI noticiou), aguarda concurso público para a sua concessão, que deverá ser lançado ainda este ano.

Esclarecendo a informação avançada pela cooperativa de habitação e construção REQUALITAS VIP sobre o projecto no Alto da Ajuda, a Câmara Municipal de Lisboa explica que “a intenção de construir 119 habitações a renda acessível e 114 fogos a preço livre existe, de facto, mas trata-se de terrenos camarários e de um projecto da autarquia, no âmbito do Programa de Renda Acessível”.

“Não foi submetido, até ao dia de hoje, nenhum processo na Câmara Municipal de Lisboa em nome da cooperativa REQUALITAS VIP”, afirmou à Lusa a autarquia, acrescentando que, mesmo existindo o projecto da cooperativa REQUALITAS VIP, “não terá qualquer validade sem ser submetido a concurso público”.

Segundo o administrador da cooperativa de habitação e construção REQUALITAS VIP, o arquitecto Carlos Alho, os projectos de arquitectura e urbanismo para o Alto da Ajuda vão ser executados "em consórcio com particulares", com a construção de habitação para a classe média em Lisboa "a um custo controlado de 700 euros por metro quadrado (m2)".

Apesar da cooperativa REQUALITAS VIP ter assumido o projecto e indicar que estavam a decorrer negociações, a Câmara Municipal de Lisboa reforçou que “como todas as adjudicações da autarquia, o Programa de Renda Acessível está sujeito a um concurso público que ainda nem sequer abriu”.

“No âmbito do concurso público internacional, a realizar, são avaliadas todas as propostas submetidas, nomeadamente os meios financeiros próprios dos concorrentes alocados à proposta”, explica a autarquia.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Lisboa adiantou que “pretende lançar o concurso para a concessão do projecto no Alto da Ajuda ainda durante o ano de 2020”.

 

Uma nova centralidade em Lisboa

Na página na internet do Programa de Renda Acessível, “que corresponde a dados informativos sobre o projecto a executar e serve apenas como caderno de encargos para os potenciais candidatos desenvolverem as suas propostas”, a Câmara Municipal de Lisboa refere que a área total de intervenção no Alto da Ajuda é 58.158 m2, dos quais 22.085 m2 para construção acima do solo - 11.063 m2 para renda acessível, com quatro edifícios que disponibilizaram 119 habitações, e 11.222 m2 para preço livre, com outros quatro edifícios para 114 fogos.

A descrição do projecto indica que a intervenção se localiza no Campus da Universidade de Lisboa da Ajuda, numa área "com uma magnífica relação visual com o estuário do rio Tejo e com o parque natural de Monsanto", beneficiando ainda da proximidade à zona de Belém.

Para a Câmara Municipal, o projecto "permitirá consolidar esta zona como uma nova centralidade de Lisboa, ancorada no Campus Universitário, agora reforçado com um programa de uso habitacional para a classe média, comércio, serviços e equipamentos de proximidade".

"É a zona de Lisboa com menor vulnerabilidade ao risco sísmico", destaca a autarquia de Lisboa, adiantando que o projecto se destina em 89% para habitação, 7% para comércio e 4% para equipamentos, prevendo-se uma área de estacionamento em estrutura edificada, com capacidade total para 240 lugares.

Lusa/DI