Câmara do Barreiro vai disponibilizar 800 habitações a custos acessíveis

A Câmara Municipal do Barreiro pretende disponibilizar 800 fracções habitacionais a custos acessíveis. De acordo com a legislação em vigor, o valor máximo das rendas aplicadas irá depender da tipologia, variando entre os 500 e os 875 euros.

Numa primeira fase, o Município irá avançar com uma consulta ao mercado, junto dos proprietários de habitações já existentes ou a construir no concelho.

De acordo com a autarquia, o objectivo é celebrar, posteriormente, contratos de arrendamento para reforçar a oferta de habitação privada, com preços compatíveis com os rendimentos das famílias. 

Desta forma, com o subarrendamento das fracções habitacionais destes proprietários às famílias barreirenses, será possível garantir rendas mais baixas do que as que são actualmente praticadas no mercado livre. Esta iniciativa é concretizada pelo Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível (RMAA), que aprofunda o Programa de Apoio ao Arrendamento, de âmbito nacional, e facilita o acesso à habitação por parte das famílias do Barreiro.

As propostas poderão ser apresentadas por proprietários individuais, empresas ou entidades coletivas, incluindo mediadoras imobiliárias devidamente autorizadas, desde que as frações se encontrem localizadas no concelho e cumpram os requisitos técnicos e legais exigidos. A consulta permanecerá aberta até à contratação das 800 fracções ou até ser anunciada, com 60 dias úteis de antecedência, a sua suspensão.

“Esta medida é vital para o futuro do Município, permitindo garantir oferta habitacional a preços acessíveis para as nossas famílias. O crescente interesse no Barreiro resulta num aumento da procura de habitação que não é acompanhado pela oferta, o que leva a um aumento do valor de venda e de arrendamento de imóveis. É urgente contrariar esta tendência, melhorando a qualidade de vida dos barreirenses e dando resposta às suas necessidades e preocupações”, explica o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Frederico Rosa.

Esta medida insere-se num conjunto mais vasto de projetos que a Câmara Municipal do Barreiro tem vindo a desenvolver para o futuro do Concelho, garantindo habitação a custos acessíveis para a sua população, nomeadamente com a construção de 300 fogos através de uma parceria com promotores particulares. No total, será possível disponibilizar mais de 1.000 frações habitacionais.