Portugal apresenta Estratégia ambiciosa para eliminar Pobreza Energética até 2050

A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE), publicada esta segunda-feira, 8 de Janeiro, em Diário da República, visa permitir estabelecer metas e objectivos concretos no combate à pobreza energética.

A ELPPE apresenta quatro eixos estratégicos fundamentais: sustentabilidade energética e ambiental da habitação, acesso universal a serviços energéticos, acção territorial integrada e promoção do conhecimento e atuação informada.

Para implementação da ELPPE será criado o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT), presidida pela DGEG, com o apoio técnico e operacional da ADENE, e que tem por missão:

- Elaborar e propor planos de ação decenais (horizontes 2030, 2040 e 2050);

- Promover a articulação entre diferentes áreas de política pública que concorrem para os objetivos da ELPPE, em particular nos domínios da energia, habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial e finanças;

- Promover a atuação territorial descentralizada em rede com os Espaços Cidadão Energia, e com outras estruturas e entidades locais relevantes;

- Promover e implementar ações de capacitação dos agentes nacionais, regionais e locais, públicos e privados, envolvidos na implementação da ELPPE;

- Identificar, caracterizar e monitorizar os agregados familiares em situação de pobreza energética, em colaboração com o INE;

- Propor instrumentos de ação (financeiros, fiscais e/ou de financiamento público), de medidas de eficiência energética adequados ao perfil dos agregados familiares em situação de pobreza energética;

- Desenvolver campanhas para o aumento da literacia energética adequados ao perfil dos agregados familiares em situação de pobreza energética;

- Promover, valorizar e disseminar trabalhos relacionados com o fenómeno da pobreza energética.

A presente estratégia é construída para proteger os consumidores vulneráveis e integrá-los ativamente na transição energética e climática.

A pobreza energética, abordada como uma questão complexa, resulta de vários fatores, incluindo baixos rendimentos, dificuldade de acesso a serviços energéticos eficientes e baixo desempenho energético nas habitações.

O documento publicado salienta que a pobreza energética afecta o bem-estar social, a qualidade de vida, a saúde e produtividade, não sendo exclusiva das famílias em carência económica, incluindo aquelas que adoptam práticas de restrição de uso de energia devido a custos.

A ADENE terá um papel central na implementação da ELPPE dando apoio técnico e operacional ao Observatório Nacional da Pobreza Energética, bem como na sensibilização e educação para a eficiência energética de todos os cidadãos.