Porto lança primeiro grande projecto “Build to Rent” em Portugal, em parceria com a Ageas
O Município do Porto vai avançar com um projecto habitacional pioneiro, que representa o primeiro grande acordo “Build to Rent” no país, resultando na criação de 124 fogos com rendas acessíveis destinadas a famílias da classe média. O empreendimento será desenvolvido na freguesia de Campanhã, uma das zonas da cidade com maior potencial de regeneração urbana, e concretiza-se através de uma parceria entre o Município do Porto e o Grupo Ageas.
"Build to Rent" (BTR) é um modelo de desenvolvimento imobiliário em que os imóveis são construídos especificamente para serem arrendados e não para venda individual. Esse modelo tem crescido rapidamente em vários países, especialmente em mercados urbanos com forte pressão habitacional.
Este modelo inovador de promoção habitacional assenta numa lógica de colaboração entre o sector público e privado. Ao abrigo do acordo, as habitações serão disponibilizadas com rendas significativamente abaixo do valor de mercado, por um período mínimo de 10 anos. As tipologias disponíveis incluem 2 fogos T0, 36 T1, 71 T2 e 15 T3, com rendas mensais que variam entre os 525€ e os 950€, consoante a tipologia.
Segundo o município presidido por Rui Moreira, esta “solução visa acrescentar mais uma resposta que este Executivo, no âmbito da sua Política Municipal de Habitação, pretende dar à crescente dificuldade que a classe média tem em aceder à habitação a preços compatíveis com os rendimentos actuais”. O investimento fica a cargo do grupo privado, sem resultar deste acordo qualquer encargo para o Município do Porto, uma vez que o valor mensal das rendas será directa e proporcionalmente suportado pelas rendas que receberá dos seus inquilinos.
A concretização deste empreendimento decorre no âmbito da actualização do programa municipal "Porto com Sentido", que acomodará alterações da legislação nacional, nomeadamente em matéria de arrendamento acessível e Simplex urbanístico. Neste contexto, o projecto será apresentado e discutido na reunião do executivo municipal no próximo dia 16 de Junho, naquilo que o município considera “mais um passo na implementação de soluções inovadoras para a política de habitação na cidade”.
Para o presidente da Câmara Municipal do Porto, "este é um projecto inovador, em que fica provado que é possível envolver uma entidade pública, como o Município do Porto, e uma entidade privada, neste caso o Grupo Ageas Portugal, para criar valor para a cidade e para os cidadãos, mais concretamente". Acresce que "o Município, enquanto arrendatário, suportará o valor das rendas, pelas quais será ressarcido, através do valor a pagar pelos subarrendatários, verdadeiros beneficiários do programa de rendas acessíveis". Ou seja, "o único encargo a suportar pela autarquia diz respeito aos eventuais subsídios que vierem a ser atribuídos e que se estima que representem 160 mil euros por ano. Este subsídio, que na fase inicial do programa Porto com Sentido poderia chegar a 30% da renda, hoje chega, nalguns casos, a atingir os 50%, servindo o propósito de amenizar, ainda mais, o valor pago pelos inquilinos", clarifica Rui Moreira.
O CEO do Grupo Ageas Portugal também se congratula com a iniciativa e afirma: "O projecto Jardins do Oriente, no Porto, é o primeiro projecto de investimento privado em larga escala de arrendamento acessível em Portugal", afirma Luís Menezes, que, adianta, "trata-se de um investimento com impacto real na comunidade e, como sabemos, são projectos destes que fazem a diferença na vida das pessoas". Como afirma o líder, "este passo reforça o nosso posicionamento enquanto investidor responsável e sustentável, com foco no pilar 'S' de ESG, esperando que o sucesso deste projecto possa alavancar mais investimento em habitação acessível".
Para Miguel Garcia, Administrador da construtora Garcia Garcia, "este projecto representa um marco importante na nossa actuação no sector da habitação, pela sua natureza inovadora e pelo impacto social que acarreta. Contribuir para uma solução concreta de acesso à habitação para a classe média, numa lógica de parceria público-privada, reflecte o nosso compromisso com a construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis”.
