PS propõe acesso universal à habitação em 10 anos e reforço do parque público

O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, defendeu a criação de uma estratégia nacional para garantir acesso universal a habitação condigna no prazo de dez anos, durante o encerramento do congresso do partido que decorreu este fim-de-semana em Viseu.

A proposta passa pelo aumento do parque público de habitação acessível, pela criação de incentivos fiscais — incluindo isenções de IRS e IRC para contratos com rendas acessíveis — e pela fixação de uma meta que prevê que 20% dessas rendas fiquem abaixo do valor mediano do mercado.

Entre as medidas apresentadas está também a isenção de imposto sobre mais-valias na venda de imóveis destinados a habitação permanente.

O líder socialista sublinhou a necessidade de mobilizar autarquias, Estado, cooperativas e sector privado para responder ao problema da habitação, que classificou como “um direito e não um privilégio”.

As propostas integram um conjunto mais alargado de medidas económicas e sociais, incluindo um programa para jovens que articula habitação acessível com emprego e formação.

Lusa/DI