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O arrendamento em Portugal – Parte III

13 de junho de 2022

Em Portugal, a clara opção por promover a compra de habitação própria em detrimento das políticas concretas de arrendamento que existiram durante décadas no nosso País levou a que o sector da construção civil e a mediação imobiliária tivessem um aumento exponencial nas últimas décadas, entrecortados por períodos de crise, que levaram a que o sector se ressentisse e se reconstruísse enquanto tal.

O boom dos anos 90 do século passado e o sonho de uma habitação própria para milhares de Portugueses, aliados a alguma permissividade legislativa levaram a que Portugal acabasse por ser demasiadamente esventrado, desperdiçando para sempre algumas das suas caraterísticas únicas.

As violações dos PDM (Planos Directores Municipais), os dinheiros a circular, a ausência de fiscalização e os pactos de silêncio fizeram com que o País perdesse muito nestes anos, onde o ferro, as vigas e o tijolo foram reis e senhores do território.

Por exemplo, o Algarve, onde a vontade de ter uma segunda casa de férias foi algo almejado por muitas famílias, terá sido, possivelmente, a região mais afectada por estas malfeitorias, com prédios e mais prédios a surgirem nos lugares mais inimagináveis porque não só havia procura como também havia dinheiro. Muito dinheiro. No final de contas, a Banca tinha a torneira aberta para emprestar o mais possível fazendo o mínimo possível de perguntas. E todos achavam que todos eram ricos. Ou, pelo menos, pensavam que também teriam direito ao apartamento construído em série no Algarve porque o vizinho, o primo ou o chefe também o tinha feito.

Aliado à profusão e multiplicação dos promotores imobiliários, veio também a má fama a estes associada e a sequente generalização. Muitos de vós certamente se recordam que é neste tempo que surge a alcunha pouco simpática de “pato-bravo” ou a simplificação maldosa que bastava ter uma Toyota Hiace (passe a publicidade) para fazer uma empresa de construção civil.

Em paralelo, aquilo que era uma profissão de nicho, praticada por algumas pessoas de forma quase amadora, em regime de part-time e à conta dos contactos de amigos, tem igualmente um crescimento desmesurado. Só para se ter ideia, a empresa líder de mercado chegou a Portugal no ano 2000 e, segundo os últimos números, terá neste momento qualquer coisa como cerca de 300 agências franchisadas e milhares de consultores. E, com a democraticidade da profissão, veio igualmente tudo o que de bom e de mau se tem feito no sector.

Felizmente. hoje em dia, quer na vertente da promoção imobiliária, quer na parte da consultadoria, existem excelentes profissionais que têm conseguido dar a volta à péssima imagem que foi sendo construída. Algo a que, como sabemos, não foram alheias as crises que se viveram no sector que, certamente liquidando excelentes trabalhadores pelo caminho, acabaram também por limpar o Imobiliário dos especialistas de vão de escada que teimam em aparecer.

Voltando à questão do arrendamento, que é o tema central que nos tem agarrado ao longo destas últimas semanas, nota-se nos últimos anos alguma tentativa de o reabilitar. A meu ver, para esta estratégia ter sucesso deverá ser procurado um consenso alargado sobre os caminhos que podem e devem ser feitos e de que forma é que os vários players do sector, públicos e privados, podem ter uma palavra a dizer. Esse será o tema para a quarta e última parte deste meu artigo.

Francisco Mota Ferreira

Trabalha com Fundos de Private Equity e Investidores e escreve semanalmente no Diário Imobiliário sobre o sector. Os seus artigos deram origem ao livro “O Mundo Imobiliário” (Editora Caleidoscópio).