Produtividade sem consequência

Criar valor. Para quem?

A baixa produtividade e os baixos salários são, há décadas, um dos temas centrais da nossa economia e do debate político, assumindo hoje maior relevância, impulsionados pelo aumento desproporcional do custo de vida em Portugal.

Sem aumento de produtividade, não há aumento sustentável de salários.

Sem salários mais elevados, não há capacidade de acompanhar o aumento do custo de vida.

Esta é uma ideia consensual.

E deveria ser o ponto de partida para uma discussão séria e abrangente, capaz de quebrar este ciclo e alterar o paradigma da economia portuguesa.

A mudança de comportamento

Hoje, a ligação entre o desempenho das empresas e o rendimento dos trabalhadores é, de forma geral, indireta, lenta e muitas vezes inexistente. A economia pode crescer, as empresas podem melhorar resultados, porém, isso não se reflete no rendimento disponível das famílias. E sem esta ligação, entre economia e qualidade de vida, não há incentivo motriz claro que promova uma mudança de comportamento.

Veja-se o exemplo do salário mínimo. O seu crescimento foi suportado pelas empresas, enquanto o Estado manteve a sua carga fiscal, beneficiando do aumento da base tributável. O objetivo deveria ter sido melhorar o rendimento disponível, mas sem um ajustamento fiscal proporcional, o efeito acabou por ser mal distribuído.

Engordou o Estado, emagreceu as empresas e ficaram as sobras para os trabalhadores.

Foi uma oportunidade para alinhar rendimento com política fiscal. E foi, em grande medida, desperdiçada.

Sem consequência direta, a produtividade não se acelera e a transformação da economia não acontece.

Podemos continuar a discutir salários, discutir impostos e apoios públicos, mas de uma vez temos de nos dedicar a discutir sobre mecanismos eficientes que liguem a criação de valor à sua distribuição.

O incentivo, claro e directo

Ao mesmo tempo, sucessivos governos continuam a canalizar recursos para sistemas de incentivo que, na prática, têm impacto limitado. Representam um custo anual relevante, com retorno reduzido e sem efeito estrutural na economia.

A questão não é gastar mais. É arrecadar melhor e distribuir de forma mais direta, impulsionando o rendimento disponível das famílias, sem aumentar o custo às empresas. De outra forma, qualquer crescimento tende a ficar concentrado e a não produzir efeito.

Talvez por isso valha a pena colocar uma hipótese diferente.

E se parte do imposto sobre o lucro das empresas pudesse ser diretamente distribuído pelos seus colaboradores, de forma simples, transparente e igualitária? Não como substituição do sistema existente, mas como mecanismo complementar.

O impacto potencial é significativo. Considerando uma distribuição parcial do IRC, mesmo após a incidência de contribuições para a Segurança Social, o montante líquido transferido para as famílias poderia situar-se na ordem dos 1,75 mil milhões de euros anuais.

A ideia não resolve, por si só, os problemas estruturais da economia. Mas tem por objetivo poder fazer algo mais importante: criar ligação.

Ligação entre produtividade e rendimento.

Ligação entre desempenho e consequência.

Ligação entre crescimento e vida real.

E essa ligação tem efeitos que vão além do fiscal.

Produtividade e Rendimento

Quando uma parte do rendimento passa a depender, ainda que parcialmente, do resultado das empresas, a forma como se olha para o trabalho muda. E fá-lo sem aumentar os custos estruturais das empresas. A produtividade deixa de ser um conceito abstrato e passa a ter impacto direto. A inércia quebra-se.

A economia não muda por decreto. Muda quando existem incentivos que tornam racional o esforço e a mudança de comportamento.

O sistema atual foi desenhado, em grande medida, para tributar e capturar riqueza. E cumpre essa função. No entanto, fá-lo sem garantir que a criação de valor se traduz em melhoria concreta de rendimento e talvez seja este o bloqueio real do qual sofremos em Portugal.

Em Portugal não falta certamente esforço, não falta capacidade, apenas falta um mecanismo claro que ligue produtividade a rendimento. E essa é uma responsabilidade do Estado.

Se quisermos discutir produtividade a sério, é por aqui que temos de começar.

O pacote laboral em debate é também necessário, mas não é nem suficiente e nem fundamental.

Sem um incentivo real e direto, continuaremos a discutir o problema… com baixa produtividade a resolvê-lo.

José J. Paraíso

Real Estate Executive | Investment & Development

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico