Habitação social “ajudou a transformar o Porto” e responder a crise

A construção de habitação social, ao longo do século XX, “ajudou a transformar o Porto”, que foi enfrentando crises habitacionais e, hoje, precisa de voltar a procurar soluções, defende o investigador Virgílio Borges Pereira.

O sociólogo, que dedicou vários livros e grande parte da carreira a estudar o Porto, defendeu num debate a necessidade de política para este sector, e de “não se perder a memória”.

“Já inventámos, noutros momentos e até muito críticos, instrumentos políticos. Se deixarmos o mercado funcionar, no seu núcleo mais puro, sabemos em que é que resulta em matéria de habitação. É preciso saber que a habitação social ajudou a transformar o Porto, não apenas no acesso à habitação mas para ajudar a conceber outras políticas para a cidade”, defendeu.

Borges Pereira, professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), falava na mesa redonda “A Habitação como Construção Social”, na Ordem dos Arquitectos – Secção Regional Norte.

O sociólogo estudou não só as Casas Económicas, de 1933, como o Plano de Melhoramentos, de 1956, lembrando como estes instrumentos ajudaram a mudar o Porto, até pelo desenho do que configurava a cidade, onde as pessoas viviam, como viviam, e onde, assim como o fenómeno das ilhas e o programa, acabado antes de poder ser expandido, do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), depois da Revolução de 25 de Abril de 1974.

A vice-presidente da Câmara do Porto, Catarina Araújo, lembrou, por seu lado, que o executivo PSD-CDS-IL que integra tem “uma visão de cidade-casa”, que seja “construída e desenhada a pensar em todos”, assumindo os “desafios” que a cidade hoje enfrenta.

“Há neste momento 430 fogos de arrendamento acessível. Queremos aumentar para 2.800. A Sociedade de Reabilitação Urbana quer colocar no mercado até 2029 mais de 300 fogos. Isto já não é coisa pouca. A forma como estão a ser colocados no mercado é a torná-los possíveis, acessíveis, para as pessoas. O Porto tem feito isso”, defendeu.

Assumindo “dúvidas” quanto a alguns instrumentos, como o zonamento inclusivo, pela forma como a redução do preço em alguns fogos, dedicados a habitação acessível, podem ‘encarecer’ o resto do empreendimento pelo privado, assim “aquecendo o mercado”, defendeu que para este tema não há “uma resposta linear e fácil”, nem definitiva.

“Aplicando só um modelo, só uma receita, não vamos conseguir resposta para todos os problemas. O problema da habitação é tão complexo e diverso que não podemos ter só uma resposta, um instrumento. Temos de pôr em funcionamento vários modelos. O Porto fez diferente dos outros sítios (...) Lisboa só agora está a fazer apelo a instrumentos de ‘build to rent’, respostas diversificadas a habitação acessível. O Porto já tem”, lembra a autarca, que já integrava o executivo anterior, liderado pelo independente Rui Moreira.

Para Catarina Araújo, pela dimensão da própria cidade, “não vai ser o Porto a resolver o problema de habitação nacional”, cujas causas se estendem a mais do que um fenómeno localizado.

“Talvez seja pouco popular dizer isto, mas sabemos: nem toda a gente que vai querer viver no Porto vai conseguir viver no Porto, pelas características da cidade. Tornar-se-ia impossível viver no Porto. Também temos de ter qualidade de vida”, defendeu.

O arquitecto Bernardo Amaral defendeu a necessidade de os arquitetos “colocarem a técnica ao serviço da população, da cidadania, da política”, ancorando-se na experiência de reabilitação de ilhas, em São Vítor, lembrando que estas devem ser para quem é da cidade e não para mais empreendimentos turísticos e alojamento local.

“O Porto não vai resolver o problema de habitação nacional, mas pode trabalhar instrumentos para a promoção de habitação acessível, e sobretudo de forma metropolitana. O Porto, como cidade, é relativamente pequeno, com todo o território urbanizado. Esta parceria intermunicipal com outros municípios é fundamental. [É preciso] desenvolver uma estratégia metropolitana para a cidade”, afirmou.

A mesa-redonda decorreu integrada no programa paralelo da exposição “Wide Angle View – A Arquitectura como espaço social na série Manplan, 1969-70”, patente até 22 de Maio na sede da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos.

LUSA/DI