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Governo dos Açores lança concurso de 5,1 milhões para construir 24 moradias em São Miguel

Foto de Diana.grytsku - Freepik

Governo dos Açores lança concurso de 5,1 milhões para construir 24 moradias em São Miguel

8 de setembro de 2026

O Governo dos Açores lançou esta terça-feira um concurso público para a construção de 24 moradias em Fenais da Luz, no concelho de Ponta Delgada, com um preço base de 5,1 milhões de euros.

A empreitada, promovida pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, está integrada no Loteamento das Candeias, na ilha de São Miguel, e prevê a construção de habitações unifamiliares destinadas a reforçar a oferta habitacional na região.

O concurso foi publicado esta terça-feira no Jornal Oficial dos Açores, estabelecendo um prazo de 720 dias para a execução do contrato. As empresas interessadas poderão apresentar propostas até 22 de outubro.

Empreitada inclui construção integral das moradias

De acordo com o anúncio do concurso, a obra contempla todos os trabalhos necessários à construção das 24 habitações.

A intervenção inclui movimentos de terras e execução de estruturas, bem como coberturas, isolamentos e impermeabilizações. Estão igualmente previstos trabalhos de alvenaria e divisórias, revestimentos de paredes, tetos e pavimentos, cantarias e instalação de vãos exteriores.

O projeto inclui ainda a instalação de equipamentos sanitários e acessórios, carpintarias e pinturas, além das redes de abastecimento de água e de esgotos.

As habitações serão também dotadas de instalações elétricas e de telecomunicações (ITED), rede de gás e arranjos exteriores, completando a infraestrutura necessária à utilização dos imóveis.

Novo investimento dá continuidade ao Loteamento das Candeias

O concurso agora lançado representa uma nova etapa no desenvolvimento do Loteamento das Candeias.

Em julho de 2024, o Governo Regional dos Açores tinha anunciado o lançamento de um concurso público para a infraestruturação do loteamento, com um preço contratual de cerca de 935 mil euros e um prazo de execução de 240 dias.

A intervenção agora prevista avança para a fase de construção das habitações, permitindo concretizar parte da capacidade habitacional prevista para aquele empreendimento em Fenais da Luz.

24 novas habitações em Ponta Delgada

Com um investimento base de 5,1 milhões de euros, a empreitada representa uma aposta no reforço da oferta de habitação pública e na criação de novas soluções habitacionais no concelho de Ponta Delgada.

A construção das 24 moradias deverá decorrer ao longo de dois anos, depois de concluído o procedimento de contratação pública.

O projeto soma-se às medidas que têm vindo a ser desenvolvidas pelo Governo Regional para aumentar a oferta habitacional nos Açores, num contexto de pressão sobre o acesso à habitação e de necessidade de reforçar o parque habitacional disponível.

O próximo passo será a avaliação das propostas apresentadas no concurso, estando prevista a conclusão da empreitada num prazo de 720 dias após a celebração do contrato.

DI com LUSA