Chefe da 'Task Force' para a Habitação da Comissão Europeia na 1.ª Cimeira Nacional do Alojamento Local
Matthew Baldwin, Chefe da 'Task Force' para a Habitação da Comissão Europeia, vai participar na 1.ª Cimeira Nacional do Alojamento Local, que se realiza nos dias 7 e 8 de outubro no Centro de Cinema Batalha, no Porto. A sua presença ganha particular relevância após a apresentação, a 9 de setembro, da proposta da Comissão Europeia para uma Lei Europeia da Habitação Acessível, que prevê um novo enquadramento europeu para a atuação das autoridades em zonas sob pressão habitacional, incluindo medidas relacionadas com o arrendamento de curta duração.
O painel
Baldwin participa por videoconferência no dia 7 de outubro, entre as 11h35 e as 12h55, no Painel II — "O Alojamento Local na Europa – Como está a Europa a responder aos desafios do Alojamento Local?" —, dedicado à evolução do enquadramento europeu para o Short-Term Rental e à forma como este deve considerar as diferentes realidades nacionais, regionais e locais. O painel discutirá a construção de princípios europeus comuns para o setor, conciliando regulação, evidência e proporcionalidade com a diversidade territorial, e conta ainda com Doris Kanaren, fundadora e presidente da ASCAV – Asociación Canaria del Alquiler Vacacional; Pedro Brinca, da Nova SBE; e Javier Valentín, da FAPAVAT – Federación de Asociaciones de Propietarios de Alquileres Vacacionales y Temporales.
A Cimeira
Promovida pela ALPN – Associação Alojamento Local Porto e Norte, com apoio institucional da Câmara Municipal do Porto, do Turismo do Porto e Norte de Portugal e da CCDR-NORTE, a Cimeira reúne mais de 40 oradores e mais de 200 participantes, ao longo de dois dias de debate sobre regulação, habitação, sustentabilidade, turismo, inovação, regeneração urbana e futuro do Alojamento Local.
Entre os oradores confirmados contam-se Ana Mendes Godinho, diretora Estratégica de Turismo da Universidade Nova de Lisboa e ex-ministra do Trabalho; Luís Pedro Martins, presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal; Catarina Paiva, administradora do Turismo de Portugal; Álvaro Santos, presidente da CCDR-NORTE; Ana Cristina Tapadinhas, diretora-Geral da DECO; e Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos. O programa integra ainda académicos, economistas e representantes setoriais como Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário, e Ricardo Valente, diretor-Geral da Savills Portugal, entre outros.
Elsa Pereira, vice-presidente da ALPN, afirma que "a recente proposta da Comissão Europeia demonstra a importância que a relação entre habitação, arrendamento de curta duração e desenvolvimento dos territórios assumiu na agenda europeia". Segundo a responsável, "a presença de Matthew Baldwin na Cimeira permitirá trazer este debate para Portugal e promover uma reflexão sobre a forma como as decisões devem ter em conta dados, evidência e as diferentes realidades dos territórios".
Livro Branco do Alojamento Local
Os contributos da Cimeira irão alimentar a preparação do Livro Branco do Alojamento Local para Portugal, cuja apresentação está prevista para 2027, com o objetivo de contribuir para uma abordagem às políticas públicas mais estruturada e baseada em dados.
A sessão de abertura da Cimeira realiza-se a 7 de outubro, às 9h00, e a sessão plenária de encerramento, sob o tema "Transformar para Crescer: Visão 2035 para o Alojamento Local em Portugal", decorre a 8 de outubro. O programa completo e as inscrições estão disponíveis em cimeiraal.pt.
