Câmara de Leiria identifica 125 prédios devolutos na cidade

A Câmara de Leiria identificou, este ano, 125 prédios devolutos nas áreas de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico e da Nossa Senhora da Encarnação, não tendo sido detectados imóveis em ruínas, foi hoje divulgado.

Segundo documento aprovado hoje em reunião de executivo, foram identificados “nesta fase do procedimento, 125 prédios devolutos”, dos quais 112 na ARU do Centro Histórico, “incluindo alguns que, embora disponham de contador de água instalado, registam ausência de consumo ou apenas consumo residual (até 7 m³)”, 11 na ARU de Nossa Senhora da Encarnação e dois na ARU do Arrabalde D’Aquém.

Comparando os resultados apurados - ainda provisórios, admite a autarquia - com os de 2025, verifica-se uma redução do número de prédios devolutos, passando de 131 para 125.

Os proprietários destes imóveis agora identificados como devolutos vão ser notificados para o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis ou para uma redução caso avancem com a recuperação dos edifícios, no ano fiscal de 2026.

“Há uma evolução. Há prédios que saíram e outros que entraram. Não são estas 123 casas que vão mudar o panorama habitacional de Leiria em termos da sua ausência, mas são sempre casas e representam uma estratégia de recuperação”, afirmou o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes (PS).

O autarca sublinhou que “por estarem no coração de Leiria, também têm maior risco”, admitindo que “nem sempre esta política fiscal é capaz de provocar essa onda de investimento ou venda”.

“As pessoas preferem pagar impostos mais altos, mas é mais um argumento de pressão em termos de majorar a taxa de IMI para este fim”, acrescentou.

O vereador do PSD na Câmara de Leiria, Nuno Serrano, adiantou que “este levantamento deve ser entendido à luz da crescente pressão do mercado imobiliário, devido à sua escassez e pressão da procura que eleva o preço a valores incomportáveis para a maioria dos cidadãos”.

Sugeriu ainda que este instrumento fosse alargado a “outras zonas do concelho e não apenas às zonas históricas, submetendo à Assembleia Municipal o alargamento das zonas de pressão urbanística (ZPU)”, de modo a “abranger, com maior equidade, outras freguesias e territórios igualmente marcados por abandono, degradação ou subaproveitamento do edificado”.

A «Kristin» de má memória...

O social-democrata aconselhou também que se reforce o “acompanhamento permanente” de imóveis em risco de ruir, situação que piorou com a depressão Kristin.

“Alguns destes edifícios devolutos são ocupados ilegalmente, sendo por vezes utilizados para consumo e, em alguns casos, tráfico de droga entre outros ilícitos. Esta realidade agrava a degradação e constitui um risco sério para a segurança e saúde pública, afectando directamente as populações residentes”, reforçou Nuno Serrano.

Gonçalo Lopes explicou que a “pressão habitacional não se enquadra na decisão de hoje, mas na carta municipal de habitação que está a ser desenvolvida e que deve estar concluída no final do ano”.

Lusa/DI