Bruxelas estima que casas em Portugal sejam as mais sobrevalorizadas da União Europeia

A Comissão Europeia estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em cerca de 25%, o valor mais elevado atualmente registado na União Europeia (UE). A avaliação consta de um retrato sobre a crise habitacional europeia divulgado esta semana, que acompanha a apresentação do primeiro plano comunitário para promover habitação a preços acessíveis.

“De acordo com os dados mais recentes disponíveis, os preços da habitação permaneceram sobrevalorizados em vários países da UE no segundo semestre de 2025, sendo Portugal o Estado-membro com a sobrevalorização média mais elevada”, refere o executivo comunitário.

Segundo Bruxelas, o crescimento dos preços das casas começou a ultrapassar o crescimento dos rendimentos a partir de 2016, com um agravamento significativo do fosso entre ambos na última década. Os maiores aumentos verificaram-se em Portugal, Países Baixos, Hungria, Luxemburgo, Irlanda, República Checa e Áustria.

Plano europeu para habitação acessível

Perante este cenário, a Comissão Europeia apresentou um plano de ação à escala da UE que inclui uma estratégia para aumentar a oferta habitacional, com enfoque na reabilitação de edifícios devolutos, reconversão de imóveis e simplificação de regras na construção, nomeadamente nos licenciamentos.

O plano prevê ainda a revisão das regras de auxílios estatais, facilitando o investimento público em habitação acessível e social, bem como o reforço de financiamento europeu através do orçamento comunitário, fundos de coesão, programa InvestEU e Banco Europeu de Investimento.

Entre as medidas propostas estão também o combate à especulação imobiliária, com maior transparência no sector, e a criação de um quadro jurídico europeu para o alojamento local, permitindo maior intervenção das autoridades locais.

Jovens entre os mais afetados

A Comissão sublinha que jovens e estudantes estão entre os grupos mais penalizados pela crise habitacional, prevendo medidas para mobilizar investimento em residências universitárias e limitar práticas como cauções excessivas.
Está igualmente prevista a criação de mecanismos de cooperação, como uma Aliança Europeia para a Habitação, envolvendo Estados-membros, autarquias e autoridades regionais, bem como instrumentos de monitorização do mercado.

Défice estrutural de oferta

Bruxelas estima que, nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano, o que exigirá um investimento público e privado na ordem dos 150 mil milhões de euros anuais.

Desde 2015, os preços das casas na União Europeia aumentaram, em média, até 60%, com alguns países a registarem subidas superiores a 200%, enquanto as rendas e os custos da energia continuaram a crescer. Em sentido inverso, as licenças de construção residencial caíram cerca de 22% desde 2011.

A Comissão alerta ainda para a pressão exercida pelo alojamento local, que em algumas regiões representa até 20% do parque habitacional, depois de ter crescido mais de 90% na última década, contribuindo para a escassez de habitação acessível em vários Estados-membros, incluindo Portugal.