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Francisco Mota Ferreira

Alguns caminhos possíveis para o Imobiliário ser uma atividade próspera em Portugal

20 de maio de 2024

Embora o sector imobiliário seja uma área de negócio que move imenso dinheiro, o facto é que, tendo em conta os milhares de consultores que vivem desta atividade, há apenas uma pequena minoria que pode dizer que tem uma vida folgada à conta dos negócios, o que faz com que exista uma imensa maioria que, como diz o meu amigo Miguel, tem de “dar ao chinelo” para que possa viver com dignidade. Mas isso só não chega.

Já diz o ditado que nenhum homem é uma ilha e até mesmo no imobiliário, por muito barra que alguém possa ser, é essencial que existam circunstâncias favoráveis, que não dependem do próprio (ou no limite até do sector), e que ajudem a que alguém nesta profissão tenha sucesso.

Comecemos a montante, com a adoção, por parte de quem nos governa, de políticas favoráveis que incentivem o investimento no setor imobiliário. Tais medidas poderão passar, por exemplo, por um aumento das parcerias entre o público e o privado, por mais e melhores incentivos fiscais para investidores (nacionais ou estrangeiros), a simplificação de processos burocráticos para construção e reabilitação urbana ou ainda políticas que possam garantir uma maior transparência e segurança nas transações.

Ainda, e apesar da polémica que esta medida tem tido ao longo dos anos, um dos caminhos a prosseguir pode passar também por políticas de promoção do turismo residencial, que deverá ser encarado pelos governos e pelos restantes stakeholders como uma fonte significativa de receitas. Rever, reformular e aprofundar as licenças de AL e programas de vistos para residentes não habituais, que ofereçam benefícios fiscais a estrangeiros que escolhem Portugal como seu local de residência, como se tem constatado, pode ser uma solução que traz mais capital e dinamismo a este sector.

Claro que, tudo isto vale muito pouco se, da parte de quem decide, não existir também a perceção de que é necessário implementar regulamentações adequadas para evitar bolhas imobiliárias, especulação excessiva e práticas menos sérias. Mas, para isso acontecer, terá que existir uma vigilância atenta aos preços praticados, da entrada e dos fluxos de capitais investidos, de forma a criar, na medida do possível uma harmonização no mercado e afastar a perceção de que, com dinheiro tudo se compra. Algo que vale para o imobiliário e, infelizmente, também ocorre em tantos outros sectores de atividade.

É igualmente determinante existir uma aposta num desenvolvimento urbano mais sustentável, dando especial enfoque à construção de habitações mais acessíveis, dotadas de infraestruturas adequadas, espaços verdes e mobilidade urbana eficiente, o que pode contribuir para um mercado imobiliário mais saudável e inclusivo. Até porque, se na construção, reabilitação e manutenção de propriedades, se conseguirem integrar princípios de sustentabilidade ambiental tal pode não apenas reduzir os custos operacionais a longo prazo, mas também tornar as propriedades mais atrativas para os compradores mais conscientes.

É essencial existir um investimento coerente nas infraestruturas. De nada me serve ter uma casa ótima, eco sustentável, se estou no meio de nenhures e sem possibilidade de me deslocar onde quer que seja. É, por isso, essencial existir uma política integrada que, apostando em infraestruturas, possa levar as pessoas escolher uma determinada zona em detrimento de outra. Porque, por exemplo, a primeira tem ao dispor uma rede eficaz de transportes públicos e estradas ou fácil acesso a escolas e hospitais. O que não apenas aumenta o valor das propriedades, mas também melhora a qualidade de vida das pessoas, tornando a região mais atrativa para moradores e investidores.

O imobiliário está na moda e todos acham que percebem pelo menos um bocadinho sobre o sector que, como tão bem sabemos, pode levar as pessoas a cometer erros dramáticos naquele que é, à partida, o maior investimento que uma família pode fazer. É, também por isso, necessário promover a educação financeira e imobiliária para os cidadãos, de forma a capacitá-los para tomar decisões informadas sobre investimentos imobiliários, garantindo que não apenas os investidores, mas também compradores e vendedores individuais, possam participar do mercado de forma mais eficaz. Como temos visto com as polémicas sobre a necessidade de literacia financeira, estamos a anos-luz de ter uma população informada sobre os riscos e oportunidades que podem existir na compra de um imóvel ou como rentabilizar os investimentos realizados.

Sei bem que estas são algumas ideias, esparsas e bem-intencionadas de como podemos ter um incremento neste sector. Numa altura em que se está, uma vez mais, a discutir a temática da Habitação – depois do Governo ter lançado um conjunto disperso de medidas, algumas das quais terão ainda de ser aprovadas pelo Parlamento – digamos que este é o meu modesto contributo para um debate que se quer franco, honesto, sério. E, já agora, eficiente.

Francisco Mota Ferreira

francisco.mota.ferreira@gmail.com

Coluna semanal à segunda-feira. Autor dos livros “O Mundo Imobiliário” (2021), “Sobreviver no Imobiliário” (2022) e “Crónicas do Universo Imobiliário” (2023) (Editora Caleidoscópio).

* Texto escrito com novo Acordo Ortográfico