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domingo, 17 de outubro de 2021
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Plano de Combate ao Racismo teve apoio de grande maioria na consulta pública

Plano de Combate ao Racismo teve apoio de grande maioria na consulta pública

11 de agosto de 2021

 A grande maioria dos contributos recebidos em sede de consulta pública do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 foi “favorável” ao documento, quase todos fazendo-se acompanhar de propostas de melhoria do seu conteúdo.

Segundo o relatório da consulta pública, a que a Lusa teve acesso e que hoje será publicado ‘online’ pelo Governo, o Plano recebeu 139 contributos, de indivíduos e organizações, totalizando 433 propostas.

Organizado em quatro princípios transversais e 10 linhas de intervenção, o Plano tem como objetivo “a promoção da igualdade” e “o combate ao racismo e à discriminação racial”.

Para tal, foram auscultadas 60 entidades dos setores público e privado em 10 reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, que resultaram numa série de recomendações.

O Plano foi ainda colocado em consulta pública entre 09 de abril e 10 de maio.

Segundo o Governo, “a maior parte das propostas” está “alinhada com e/ou procura reforçar os objetivos do Plano”, tendo sido incluídas.

Dos 139 contributos recebidos, 118 exprimiram um parecer “favorável” ao Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação (PNCRD), dos quais 109 “com propostas” e nove “sem propostas”

Ao aprovar o PNCRD 2021-2025, o Governo aponta “a luta contra as desigualdades” como um “desafio estratégico” e reconhece que “Portugal continua a ter problemas de racismo e xenofobia que precisam de ser mais bem conhecidos, enfrentados e combatidos”.

Lusa/DI

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