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Lançado programa de habitação partilhada "transitório e mais temporário" para sem-abrigo

Lançado programa de habitação partilhada "transitório e mais temporário" para sem-abrigo

25 de junho de 2020

Estão abertas as inscrições para o programa “Habitação Partilhada”, de alojamento “transitório e mais temporário” para pessoas em situação de sem-abrigo, que visa a reintrodução destes cidadãos no mercado de trabalho.

“Temos uma estratégia mais vasta, que é a estratégia de apoio na habitação e depois essa estratégia vai-se subdividindo em várias respostas. A do 'Housing First' é de carácter mais definitivo e individual, para situações mais crónicas. A da 'Habitação Partilhada' é, como o próprio nome indica, partilhada, de carácter mais transitório e mais temporário”, explicou à agência Lusa o coordenador da Estratégia Nacional de Integração de pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), Henrique Joaquim.

O coordenador explicitou que as pessoas em situação de sem-abrigo alojadas no âmbito deste novo programa, cujas inscrições abriram na quarta-feira e terminam em 7 de Julho, poderão permanecer nestas habitações entre “seis meses a um ano”.

Contudo, “ao fim de um ano, a pessoa não tem de ir para a rua”, uma vez que o objectivo desta iniciativa é “fazer um trabalho mais intensivo” com pessoas com estão há menos tempo nesta situação, possibilitando a “reaproximação ao mercado de trabalho, reaproximação à formação profissional” e também a “reaproximação aos serviços que sejam necessários para cada uma das histórias” destes cidadãos, adiantou.

As inscrições neste programa, financiado e dinamizado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, têm de ser feitas por instituições que “façam parte de uma das 26 equipas” que estão a trabalhar com o Governo a nível nacional, ou seja, os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), prosseguiu Henrique Joaquim.

Questionado sobre que tipologias estão associadas ao “Habitação Partilhada”, o coordenador da ENIPSSA esclareceu que essa decisão vai ser deixada “ao critério das entidades locais”, mas, neste programa concretamente, é possível esperar “tipologias que podem ir de duas a cinco pessoas” por habitação.

“Não queremos unidades grandes, queremos unidades pequenas, exactamente para fazer um trabalho de muito mais proximidade e de um acompanhamento mais intensivo para capacitar” estes cidadãos, acrescentou, sublinhando que a intenção do projecto é “individualizar o mais possível a resposta e o apoio” a cada pessoa.

As 260 vagas deste programa acrescem às 324 vagas que estavam disponíveis para o programa “Housing First”, totalizando 584 vagas para responder às situações de pessoas sem-abrigo.

Henrique Joaquim referiu também que as vagas estão distribuídas uniformemente por todo o território nacional e que cada um dos 26 NPISA tem a possibilidade de “se candidatar a pelo menos dez vagas.

Porém, haverá a hipótese de transferir vagas para “onde faz mais falta”, se um dos núcleos não se candidatar à totalidade das vagas a que tem direito.

Questionado sobre quanto tempo demorará a implementação deste programa depois do período de candidatura, Henrique Joaquim disse esperar que “ainda em Julho haja contratos-programa a serem assinados com as instituições, para poder arrancar tão depressa quanto possível”.

Segundo Henrique Joaquim, o programa “Habitação Partilhada” é “um trabalho em parceria” em que a Segurança Social “está aqui como financiador e como dinamizador, mas depois a implementação com autonomia tem de ser local”.

Em relação ao número de pessoas que ficaram em situação de sem-abrigo na sequência da pandemia de covid-19, o coordenador do ENIPSSA esclareceu que “esse levantamento está em curso”, no sentido de perceber “qual era a realidade em 31 de Dezembro de 2019 e em 30 de Abril” deste ano, acrescentando, todavia, que ainda não há “um 'timing' para o fechar”, uma vez que o levantamento é feito ao nível de todos os municípios de Portugal continental.

LUSA/DI

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