Câmara do Porto empenhada em diminuir o tempo de licenciamento de novos projectos

O mercado imobiliário no Porto está com grande dinamismo. Depois de Lisboa, a Invicta é neste momento uma cidade com grande número de número de novos projectos e empreendimentos. Pedro Baganha, vereador do Urbanismo, Espaço Público e Património, da Câmara Municipal do Porto, revelou ao Diário Imobiliário, durante a participação na Expo Real, em Munique, na Alemanha, que os pedidos de licenciamentos na câmara aumentou consideravelmente, cerca de 40% nos últimos tempos.

Um crescimento que tem vindo a ser analisado pela autarquia e que tem vindo a merecer atenção para que as respostas sejam céleres. “Temos os mesmos recursos e por isso, é necessário encontrar soluções para esta situação”, refere. De facto, o responsável adiantou que a câmara está a proceder à alteração digital dos processos. No entanto, Pedro Baganha, assegura que as exigências são cada vez maiores, sobretudo porque existe uma tensão maior por parte da opinião pública sobre os projectos. “Não podem existir decisões precipitadas”, assegura.

Daí que a Câmara do Porto tenha criado também o departamento dos projectos estratégicos, através da Invest Porto, uma forma de não existirem momentos ou processos parados.

Pedro Baganho avançou ainda que a autarquia está empenhadas para dar respostas rápidas a este tema dos processos. Para isso, estão a criar mecanismo para ajudar os promotores a apresentarem os processos de acordo com as exigências necessárias. O responsável revelou que já foi criado o Manual de Recomendações e Boas Práticas na elaboração dos projectos. “Estamos sempre a realizar as actualizações e vamos criar um programa onde os projectos podem ser entregues em forma digital. Vamos terminar com o papel”, garante o vereador.

Pedro Baganha, pede ainda para que se consiga uma estabilização das leis. “É necessário criar condições para as deixar maturar”, admite.

Criando as condições para que os processos não demorem muito a serem aprovados, o vereador salientou que neste momento levam entre nove a 12 meses a terem o licenciamento aprovado. “Neste momento, os que levam mais tempo para conseguirem a aprovação final, são os que já vinham do passado. Aqueles com direitos adquiridos”, explica.

O vereador indica ainda que 84% dos processos apresentados na câmara do Porto são de investidores nacionais. Depois surgem alguns franceses, chineses e outras nacionalidades. Habitação, hotelaria, residências de estudantes e escritórios são os segmentos que mais estão a surgir na cidade do Porto.