A Atlântico Off-Market identifica 16.494 ruínas e edifícios abandonados em Portugal a partir de dados abertos

A Atlântico Off-Market publicou um mapa com 16.494 registos de ruínas e edifícios abandonados no país, construído a partir do OpenStreetMap. Beja é o distrito com mais ocorrências, com 2.519.

A  Atlântico Off-Market é uma plataforma digital de prospeção imobiliária que identifica imóveis devolutos, ruínas, antigos moinhos e casas de aldeia em Portugal -  propriedades não anunciadas para venda -, recorrendo a dados cartográficos públicos. Desenvolvida pela Metatron Marketing Ltd., atua em Portugal e procura aproximar potenciais compradores e proprietários através de mediadores imobiliários licenciados, tendo já planos de expansão para outros mercados europeus.

Os números

Segundo a empresa, o mapa abrange Portugal continental, os Açores e a Madeira, em 294 concelhos. Dos registos, 14.385 correspondem a ruínas e 2.109 a edifícios abandonados. Cada um é classificado por região, concelho e tipo, como moinhos, casas de aldeia, edifícios agrícolas ou antigas oficinas.

Os distritos com mais registos são Beja (2.519), Santarém (1.862), Setúbal (1.798) e Évora (1.021), que somam 7.200 ocorrências, cerca de 44% do total. O Algarve tem 808.

Origem dos dados e funcionamento

A informação vem do OpenStreetMap, mapa aberto mantido por voluntários, e a contagem foi feita a 9 de outubro a partir do ficheiro público de dados. O mapa é atualizado todas as noites. Um registo significa apenas que voluntários assinalaram o edifício como ruína ou abandonado, e não que esteja à venda.

Cada imóvel é mostrado com uma precisão de cerca de um quilómetro e os proprietários não são identificados. Quem se interessar por um imóvel envia o respetivo número à Atlântico. Quando a empresa trabalha com um mediador licenciado (AMI), é este quem contacta o proprietário. A pesquisa é gratuita.

Contexto

Os números não são comparáveis com as estatísticas oficiais. Os Censos 2021 do INE contabilizaram 723.214 alojamentos vagos, num universo de mais de seis milhões de alojamentos familiares clássicos. O Alentejo tem a maior proporção de alojamentos vagos (16,5%) e o Norte a menor (10,3%). Segundo o INE, 35,8% dos edifícios, cerca de 1,2 milhões, precisam de obras de reparação. Nestas estatísticas, “vago” não equivale a ruína, e as categorias do OpenStreetMap dependem da classificação feita pelos voluntários, pelo que a cobertura pode variar entre zonas. Número de casas aumenta, mas a "ritmo bastante inferior" - diz o INE +2

O que o guia da empresa recomenda verificar

O comunicado distribuído pela empresa inclui um guia geral, que a empresa diz não substituir aconselhamento jurídico, com seis pontos a esclarecer antes de comprar uma ruína:

Registo urbano ou rústico. A caderneta predial indica se o edifício consta como artigo urbano, o que normalmente permite reconstruir, ou se o terreno é apenas rústico.

Propriedade e encargos. A certidão permanente do registo predial mostra os proprietários e eventuais hipotecas. Muitas ruínas pertencem a heranças indivisas, em que todos os herdeiros têm de concordar com a venda.

Data de construção. Os edifícios anteriores a 7 de agosto de 1951 não precisam de licença de utilização para a venda, bastando uma certidão da data de construção.

Plano municipal. O PDM define o que se pode construir, e as reservas agrícola (RAN) e ecológica (REN) restringem a edificação. A câmara responde a um pedido de informação prévia.

Custos adicionais. Há IMT e imposto de selo de 0,8%, além de despesas notariais e de registo. A obra é, em regra, a parcela mais pesada.

Acessos e infraestruturas. Estrada legal, água e ligação à rede elétrica condicionam o custo.