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ZERO propõe 300 mil habitações acessíveis junto a estações de metro e comboio
A associação ambientalista ZERO defende a criação de 300 mil habitações acessíveis e energeticamente eficientes, através da recuperação de imóveis devolutos e da construção de novas casas junto a estações de metro e comboio. A proposta pretende responder à crise habitacional, evitando a dispersão urbana e a dependência do automóvel.
Num documento divulgado esta sexta-feira, 13 de novembro, a ZERO propõe a mobilização de 150 mil casas vagas em condições de habitabilidade, a reabilitação de outros 50 mil fogos e a construção de 100 mil novas habitações públicas ou cooperativas.
A associação recorda que, segundo os Censos de 2021, existiam 723.215 alojamentos vagos em Portugal, enquanto dados do Banco de Portugal apontam para um défice de cerca de 300 mil habitações face ao crescimento do número de famílias.
Prioridade aos terrenos próximos dos transportes públicos
Para concretizar a proposta, a ZERO defende a criação de um Programa Setorial de Habitação e Mobilidade, que identifique terrenos públicos num raio de dois quilómetros das estações ferroviárias e de metro, sobretudo nas áreas metropolitanas e nos principais centros urbanos.
O programa deverá privilegiar a reconversão de edifícios existentes e a utilização de terrenos já infraestruturados, excluindo áreas integradas nas reservas Ecológica e Agrícola Nacionais. A associação pretende que a Avaliação Ambiental Estratégica tenha início em 2027.
A ZERO recomenda ainda que os novos empreendimentos integrem espaços verdes, equipamentos e serviços de proximidade, tendo em conta os riscos climáticos, nomeadamente cheias, incêndios e temperaturas extremas.
Nas zonas selecionadas, propõe o recurso à construção pré-fabricada de elevada densidade, reservando pelo menos 20% das novas habitações a funcionários públicos, de acordo com os rendimentos, as necessidades habitacionais e a proximidade ao local de trabalho.
Agravamento do IMI sobre imóveis devolutos
A associação defende também o agravamento da tributação dos imóveis devolutos, propondo que a medida seja alargada às casas anunciadas para venda ou arrendamento há mais de 12 meses.
Em contrapartida, recomenda a suspensão do agravamento do IMI para proprietários sem capacidade financeira que disponibilizem os imóveis para reabilitação e arrendamento acessível.
Para garantir que as habitações continuam acessíveis a longo prazo, a ZERO considera que os terrenos e edifícios públicos devem permanecer na esfera pública e que as habitações cooperativas devem manter-se em propriedade coletiva.
A organização defende igualmente a divulgação anual, pelo Governo e pelos municípios, dos custos dos programas habitacionais, do número de casas disponibilizadas e da manutenção das condições de acessibilidade.
A ZERO manifestou ainda apoio à iniciativa europeia «Direito à Habitação! Agora e para Sempre», promovida pela organização HouseEurope!, que defende a recuperação de edifícios vagos, a simplificação dos licenciamentos e medidas contra a manutenção de imóveis desocupados.
Lusa/DI
