Descida temporária do IVA pode evitar a crescente perda de milhares de postos de trabalho
A AHRESP considera que a descida temporária do IVA nos serviços de alimentação e bebidas pode evitar a crescente perda de milhares de postos de trabalho.
Em comunicado divulgado hoje, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal - AHRESP revela que no segundo trimestre de 2021, o Canal HORECA perdeu 32.400 postos de trabalho face ao período homólogo de 2020, quando a crise já se fazia sentir intensamente nos nossos sectores.
A associação refere que face ao impacto dramático que a pandemia COVID- 19 tem tido nos sectores representados pela AHRESP, tem vindo a propor desde o início da crise a aplicação temporária da taxa reduzida do IVA nos serviços de alimentação e bebidas como forma de reforçar directa e universalmente a tesouraria das empresas e revitalizar uma das actividades económicas mais penalizadas pela situação pandémica.
"Se implementada em Portugal, a baixa do IVA susteria também o aumento do desemprego de milhares de pessoas nestes sectores", escreve a associação.
De acordo com dados oficiais hoje divulgados pelo INE, no segundo trimestre de 2021, o Canal HORECA perdeu 32.400 postos de trabalho face ao período homólogo de 2020, quando a crise já se fazia sentir intensamente nos nossos setores. Este nível de desemprego, que podia ter sido evitado, poderá ser ainda estancado se a aplicação temporária da taxa reduzida do IVA se concretizar.
Em Outubro do ano passado, a AHRESP apresentou um estudo com a consultora internacional PwC, que concluía que a descida temporária do IVA impediria o encerramento de 10 mil empresas e a destruição de 46 mil postos de trabalho. O estudo tinha, no entanto, como base um cenário menos pessimista do que a realidade veio comprovar. Enquanto o estudo da PwC previa uma quebra de 31,1% no volume de negócios entre 2019 e 2020, os dados oficiais do Governo revelaram uma quebra de 41%.
"Baixar o IVA nas nossas atividades económicas tem sido uma medida implementada em vários países em todo o mundo, colocando aliás o nosso país numa posição de desvantagem concorrencial enquanto destino turístico", acrescenta.
De acordo com o inquérito realizado pela AHRESP entre 30 de Junho e 9 de Julho de 2021, que contou com 843 respostas válidas em todo o território nacional, 51% das empresas consideram a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas como uma das medidas mais importantes no apoio à tesouraria.
Ainda em Julho, a AHRESP voltou a reforçar a importância da descida do IVA no Plano “Enfrentar a pandemia │Garantir a sobrevivência”, que compreende 10 medidas em seis áreas de intervenção absolutamente nucleares e determinantes para estimular a recuperação das empresas.
E já em Agosto, com a aproximação da discussão do Orçamento de Estado para 2022, a AHRESP reforçou a importância desta medida, apelando aos Grupos Parlamentares para colocarem na sua agenda a discussão e a defesa da redução do IVA nos serviços de alimentação e bebidas para a taxa reduzida (6% no Continente, 5% na R.A. da Madeira e 4% na R.A. dos Açores).
A AHRESP considera ainda que é urgente a implementação desta medida, assim como é urgente a disponibilização de medidas de apoio às empresas da restauração, similares e do alojamento turístico que sejam de acesso simples e universal para as empresas.
