Moedas nunca quis uma Res. Universitária pública no imóvel do antigo Ministério da Educação
Presidente da Câmara de Lisboa quer projecto privado para residência universitária na Avenida 5 de Outubro
A Câmara Municipal de Lisboa, liderada por Carlos Moedas, está a promover a construção de uma residência universitária privada na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, a poucos metros onde esteve previsto, mas nunca concretizado, um projecto público de alojamento estudantil.
O antigo Ministério da Educação em Lisboa situava-se na Avenida 5 de Outubro, n.º 107, freguesia das Avenidas Novas. Este edifício foi desocupado em Março de 2018, quando o ministério foi transferido para a Avenida Infante Santo.
O imóvel que pertenceu ao antigo Ministério da Educação e chegou a estar incluído no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), lançado por um anterior Governo do PS, com o objectivo de aumentar a oferta de camas para estudantes deslocados. A proposta inicial previa cerca de 600 camas, mas, já com Carlos Moedas na presidência da autarquia lisboeta, o número foi reduzido em 150. A obra acabou por não avançar, alegadamente por falta de condições para cumprimento dos prazos de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A vereadora das Obras Municipais, Filipa Roseta, justificou então a decisão com constrangimentos relacionados com os prazos exigidos pelo PRR: “O interesse da câmara foi sempre licenciar aquele edifício e que ele avançasse o mais depressa possível para conseguir ser construído para o PRR, mas uma obra daquela dimensão provavelmente teria de ser lançada em Janeiro de 2024”. Segundo Filipa Roseta, a inviabilidade temporal afastou o projecto, e não uma oposição ao modelo público da residência.
Contudo, em Setembro de 2024, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, revelou que tinha sido aconselhado pelo próprio presidente da Câmara a abandonar o projecto da residência pública. A confirmação foi relembrada pelo PCP numa reunião camarária realizada em Novembro do mesmo ano.
Agora, a proposta de construção de uma residência universitária privada na mesma avenida surge na ordem de trabalhos da 218.ª reunião da Câmara Municipal de Lisboa, marcada para esta segunda-feira, 16 de junho. O projecto, subscrito pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, propõe a aprovação condicionada do licenciamento de um novo edifício na Avenida 5 de Outubro, número 149, para fins de alojamento estudantil.
A decisão tem motivado críticas por parte da oposição, nomeadamente do PCP. O vereador comunista João Ferreira denunciou o caso nas redes sociais, sublinhando o contraste entre a recusa em avançar com uma residência pública e o actual apoio a um projecto privado.
Nos últimos meses, Carlos Moedas tem apostado em parcerias com entidades privadas para aumentar a oferta de camas universitárias, justificando a estratégia com a necessidade de soluções rápidas e eficientes para a crise no alojamento estudantil.
Lusa/DI
