Líder do PS propõe Serviço Nacional de Habitação e critica regime de arrendamento do Governo

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, defende a criação de um Serviço Nacional de Habitação e a suspensão dos Vistos Gold e do estatuto de residente não habitual. Em entrevista ao podcast Soundbite, do Público, classificou o regime de arrendamento do Governo como uma “Lei Cristas 2.0”.

Serviço Nacional de Habitação

Carneiro afirma ser preciso “lançar uma nova geração de políticas públicas de habitação” e recorda a Estratégia Nacional para a Habitação, promovida pelo PS em 2018. O partido prepara a criação de um Serviço Nacional de Habitação, que mobilizaria o Estado, as autarquias, as cooperativas e as associações para aumentar a oferta habitacional, com uma resposta pública estruturada.

O líder socialista considera que o direito à habitação digna é “a primeira das prioridades” do seu trabalho político e uma das centrais da alternativa que o PS prepara. Defende também que a estabilidade política só faz sentido se o Governo mostrar capacidade para responder ao aumento do custo de vida.

Arrendamento: críticas e alternativa

Segundo Carneiro, as opções do Governo de Luís Montenegro, depois de terem liberalizado as rendas, dificultam o acesso dos jovens ao arrendamento e poderão, a prazo, facilitar o despejo de pessoas mais velhas.

O PS propõe um modelo que procure “equilibrar os interesses dos proprietários com os interesses dos inquilinos”, com duas medidas: uma garantia pública do Estado aos senhorios; e o estímulo ao mercado dos seguros, para assegurar o ressarcimento de rendas em incumprimento e de obras necessárias nos imóveis.

Procura e preços

Para aliviar a pressão sobre o mercado, sobretudo nas grandes cidades, Carneiro defende a suspensão dos Vistos Gold e do estatuto de residente não habitual. Considera que as políticas do Governo do lado da procura agravaram o problema.

O líder do PS aponta dois números: em dois anos, os custos com a habitação aumentaram 28%, e, por força da chamada renda moderada de 2.300 euros, os custos com o arrendamento subiram 34% em poucos meses.