Imolegal nasce como boutique especializada em investimento imobiliário multidisciplinar

A Imolegal é a nova sociedade de advogados e consultores especializada no setor imobiliário, criada para responder à crescente complexidade dos investimentos e à necessidade de articular diferentes áreas de conhecimento ao longo de cada operação.

A iniciativa é liderada por Filipa Arantes Pedroso, que, após três décadas de percurso profissional na Morais Leitão e na J+Legal, se junta a Maria Quintela, Teresa Arriaga e Cunha e Luís Cabral Menezes para lançar uma estrutura que integra competências jurídicas, fiscais, urbanísticas, de engenharia e de promoção imobiliária.

A sociedade pretende acompanhar o investimento imobiliário em todas as suas etapas, desde a estruturação e aquisição dos ativos até ao licenciamento, desenvolvimento, exploração ou venda. A proposta assenta numa abordagem multidisciplinar, com o Direito como base comum, para permitir uma análise integrada dos riscos, das oportunidades e da viabilidade de cada projeto.

Uma abordagem integrada ao investimento

Dirigida a investidores nacionais e internacionais, family offices, fundos de investimento, promotores e investidores privados, a Imolegal parte do princípio de que as decisões imobiliárias exigem cada vez mais a articulação entre diferentes especialidades. Questões jurídicas, fiscais, urbanísticas e técnicas podem influenciar diretamente a viabilidade e a rentabilidade de uma operação.

«Hoje, uma operação imobiliária dificilmente se resolve apenas numa dimensão. Uma decisão jurídica pode ter impacto fiscal, urbanístico ou técnico e, muitas vezes, uma questão técnica acaba também por ter consequências legais», afirma Filipa Arantes Pedroso, founding partner da Imolegal.

A responsável explica que a criação da sociedade pretende reunir essas competências numa única estrutura, permitindo uma visão global dos projetos e uma identificação antecipada de riscos e oportunidades.

Cinco áreas de atuação e competências técnicas especializadas

A Imolegal organiza a sua atividade em torno de cinco áreas principais: Imobiliário e Turismo, Urbanismo, Societário, Fiscal e Imigração. A estas juntam-se competências de engenharia e promoção imobiliária, que complementam a assessoria jurídica prestada aos clientes.

Na área de Imobiliário e Turismo, a sociedade acompanha operações de aquisição e alienação de ativos, transações de ativos (asset deals) e de participações sociais (share deals), estruturas e fundos de investimento, operações hoteleiras e turísticas, financiamento, construção e desenvolvimento de projetos.

Em Urbanismo, presta assessoria em estudos de viabilidade, procedimentos urbanísticos, regularização cadastral, matricial e registral, análise e coordenação de projetos e contencioso urbanístico.

A área Societária abrange a constituição e reorganização de empresas, operações de fusões e aquisições (M&A) e joint ventures. Já a componente Fiscal inclui o acompanhamento e a estruturação fiscal de investimentos imobiliários e societários. Na área de Imigração, a oferta contempla vistos, autorizações de residência, processos de Golden Visa e relocalização em Portugal.

Equipa reúne experiência jurídica, fiscal e técnica

Além de Filipa Arantes Pedroso, a equipa de sócios integra Maria Quintela, responsável pela área Fiscal, Teresa Arriaga e Cunha, com intervenção nas áreas Societária, Imobiliária e de Imigração, e Luís Cabral Menezes, que lidera a consultoria em Engenharia e Promoção Imobiliária.

A equipa conta ainda com Ana Gavilan, consultora especializada em Urbanismo, bem como outros associados com experiência, nomeadamente, na área fiscal.

Esta combinação de especialidades permite à Imolegal trabalhar com diferentes tipologias de ativos, incluindo terrenos para construção, edifícios destinados a reabilitação, escritórios, logística, residências de estudantes (student housing), residências sénior (senior living), apartamentos com serviços (serviced apartments), co-living, hotéis, resorts e outros empreendimentos turísticos.

Com este modelo, a nova sociedade pretende diferenciar-se não apenas pela concentração de várias especialidades, mas sobretudo pela sua articulação ao longo de todo o ciclo de investimento, oferecendo aos clientes uma análise conjunta das condicionantes jurídicas, fiscais, urbanísticas e técnicas de cada operação.