Governo dos Açores vai construir 52 fogos de arrendamento com opção de compra na Ribeira Grande
O Governo dos Açores comprou ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), os lotes do empreendimento Detráz-os-Mosteiros, destinado à construção de 52 fogos para aumentar “a oferta de habitações em regime de arrendamento com opção de compra”.
Os lotes situam-se no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
O empreendimento Detráz-os-Mosteiros, que se destina à construção de 52 fogos, permitirá um “aumento significativo do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores” e a “disponibilização de uma maior oferta de habitações em regime de arrendamento com opção de compra”, indica o governo.
À margem da assinatura do acto notarial, que decorreu em Ponta Delgada, Artur Lima, vice-presidente do Governo Autónomo dos Açores (PSD-CDS-PPM) defendeu que o “acesso à habitação é um direito universal, que deve ser garantido aos açorianos de todas as condições sociais”.
Face às dificuldades de acesso a habitação por via do mercado, o governante garantiu que a prioridade do Governo passa pelo “aumento da oferta pública de habitação”.
Política de habitação
“A aquisição dos lotes 1 e 2 do empreendimento de Detráz-os-Mosteiros demonstra que estamos a cumprir o desígnio da política de habitação deste Governo”, sublinhou.
A assinatura da escritura garante “o registo definitivo destes prédios a favor da região”, permitindo “agilizar os procedimentos de licenciamento das obras necessárias à conclusão dos fogos”, observou. Além disso, permite “assegurar a elegibilidade do empreendimento ao financiamento comunitário no âmbito do PRR”.
O Governo recorda que, em 2008, a região cedeu estes lotes a uma sociedade comercial “para construção de fogos a custos controlados, o que nunca veio a acontecer, em virtude de ter sido declarada insolvente”.
“O IHRU acabou por adquirir os prédios, na qualidade de credor hipotecário, demonstrando, posteriormente, intenção de os vender à Região Autónoma dos Açores”, acrescenta.
Os lotes foram adquiridos pelo valor de “924 mil euros”.
