Grandes Devedores representam 62% da Dívida Incobrável da Autoridade Tributária

Cerca de 62% da dívida que a Autoridade Tributária (AT) já não consegue cobrar provém de um grupo de 21.500 grandes devedores, de acordo com o Ministério das Finanças. No final de 2024, a AT registava uma dívida de 9764 milhões de euros, sendo que 6080 milhões eram atribuídos a "devedores estratégicos" — pessoas ou empresas que, devido ao valor da dívida ou situação financeira, recebem acompanhamento especial da AT através do Sistema de Gestão Integrada dos Devedores Estratégicos (SIGIDE).

A dívida é considerada incobrável quando o fisco não consegue penhorar bens, nem em relação aos sucessores ou responsáveis subsidiários. Até o final de 2024, o grupo de 21.520 devedores estratégicos acumulava 16,89 mil milhões de euros em dívida, representando 62% do total da dívida registada pela AT (27,24 mil milhões de euros). Deste total, 42% estava suspensa, 36% era considerada incobrável, e 22% ainda estava em processo de cobrança.

O número de processos de execução fiscal contra devedores estratégicos atingiu 1.542.333, representando 7% do total de processos em todo o país. O Tribunal de Contas apontou o aumento da dívida incobrável como um risco para as finanças públicas, citando factores como crises económicas, pandemia e mudanças na jurisprudência, em particular no prazo de prescrições.

No que diz respeito às penhoras, o número de processos caiu ligeiramente em 2024 (3,7%), com a maioria dos casos envolvendo penhoras de rendimentos (61%), seguidas de penhoras de créditos (18%) e salários (14%). Penhoras de imóveis representaram 4% do total.

DI/Lusa