Governo quer antecipar para 2034 primeiro avião no Novo Aeroporto de Lisboa

O Governo quer antecipar para 2034 a entrada em funcionamento do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), em Alcochete, apesar de a atual previsão da ANA apontar para 2035/36. O objetivo foi revelado pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, durante a VIII Cimeira do Turismo Português, em Lisboa.

O governante afirmou ter enviado uma carta à ANA a pedir “um esforço coletivo” para antecipar para 2034 a aterragem do primeiro avião no novo aeroporto.

Miguel Pinto Luz admitiu, contudo, que o custo final do NAL ainda não é conhecido, uma vez que dependerá da definição do projeto. “No final, saberemos quanto custa e como se paga, com total transparência”, afirmou.

O projeto apresentado em julho aponta para uma estimativa de investimento entre 7,9 e 8,9 mil milhões de euros.

Financiamento será 100% privado

O ministro das Infraestruturas e Habitação garantiu que a construção do novo aeroporto será realizada com investimento integralmente privado.

“Será com investimento 100% privado. Desse modelo de financiamento não abdicamos”, afirmou Miguel Pinto Luz, acrescentando que Governo e concessionária têm mantido um “estreito diálogo permanente”.

De acordo com o calendário previsto, a ANA deverá entregar o relatório financeiro do NAL em janeiro de 2027 e o relatório final em janeiro de 2028. Depois dessa entrega, o Governo pretende tomar uma decisão no prazo de três meses.

“No final do primeiro trimestre de 2028, tomaremos a decisão de convidar ou não a ANA e arrancaremos com a construção”, afirmou o ministro.

ANA admite prolongar concessão

No painel seguinte, o presidente da administração da ANA, José Luís Arnaut, revelou que a concessionária está interessada em prolongar a concessão dos aeroportos nacionais para além de 2062, prazo atualmente previsto para o seu término.

A possibilidade surge depois de ter sido recusado o pedido da ANA para aumentar as taxas aeroportuárias nas infraestruturas sob a sua gestão.

Segundo José Luís Arnaut, o prolongamento da concessão permitiria atenuar o esforço financeiro associado ao investimento no novo aeroporto. A ANA pretende adiantar o investimento através de capitais próprios do grupo Vinci, assumindo o risco de tráfego, enquanto a propriedade da infraestrutura reverterá para o Estado.

ANA admite antecipar calendário

Questionado sobre o objetivo do Governo de colocar o aeroporto em funcionamento em 2034, José Luís Arnaut afirmou que a ANA “partilha dos mesmos interesses do Governo”, desde que os prazos sejam encurtados.

O responsável explicou que a antecipação dependerá também da rapidez das entidades envolvidas na apreciação do projeto, nomeadamente a APA, o ICNF e o Ministério das Finanças.

Segundo Arnaut, se estas entidades reduzirem os seus próprios prazos e houver uma agilização dos procedimentos dentro da legalidade, será possível antecipar o início da construção.

TAP só definirá operação após relatório final

O presidente da administração da TAP, Carlos Oliveira, afirmou que a companhia aérea só deverá adequar a sua operação ao novo aeroporto depois de conhecido o relatório final, previsto para o início de 2028.

Até lá, a principal preocupação da transportadora é a evolução do preço do jet fuel, que, segundo o responsável, tem vindo a aumentar desde o início da guerra no Médio Oriente.

Turismo deve criar mais valor

A discussão sobre o novo aeroporto surgiu no âmbito da VIII Cimeira do Turismo Português, onde também foi analisada a evolução do setor perante a nova conjuntura internacional.

No painel que antecedeu o debate sobre o NAL, o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, o presidente da PwC Portugal, António Brochado Correia, e o presidente executivo do Millennium bcp, Miguel Maya, analisaram os indicadores que sustentam o crescimento do turismo português.

Os participantes defenderam a necessidade de o país continuar a criar “melhor valor” através do turismo, em vez de centrar a estratégia exclusivamente na captação de mais turistas ou no aumento do número de dormidas.

O novo aeroporto de Lisboa surge, assim, como um dos principais temas em discussão sobre a capacidade futura das infraestruturas nacionais, com o Governo a procurar antecipar a sua entrada em funcionamento e a ANA a admitir a necessidade de encurtar os prazos associados ao projeto.

DI com LUSA