Fachada do hotel que acolhe o Museu de Arte Contemporânea Armando Martins (MACAM)
Especialistas defendem regras claras e maior previsibilidade para reforçar o mecenato cultural
Especialistas e responsáveis de fundações nacionais defenderam, em Lisboa, a necessidade de criar regras mais claras e aumentar a previsibilidade para desbloquear o potencial do mecenato cultural em Portugal, criticando a falta de reconhecimento do sector por parte do Ministério das Finanças.
As posições foram assumidas no seminário “Arte e Mecenato: Novos Modelos para a Cultura na Europa”, realizado no Museu de Arte Contemporânea Armando Martins (MACAM), que reuniu representantes de instituições como a Fundação de Serralves, a Fundação EDP e a Fundação Calouste Gulbenkian.
Os intervenientes convergiram na ideia de que a cultura deve ser encarada como um investimento estratégico para o desenvolvimento do país, e não como uma despesa. Ana Pinho, presidente do Conselho de Fundadores da Fundação de Serralves, sublinhou que o investimento cultural é hoje estruturante para o posicionamento das cidades e para a economia, destacando o impacto do turismo cultural.
José Manuel dos Santos, da Fundação EDP, defendeu a necessidade de “refundar” o mecenato e criticou a ausência de dados estatísticos e de avaliação sobre os benefícios fiscais atribuídos ao sector. Também Rui Gonçalves, da Fundação Gulbenkian, lamentou a falta de informação actualizada, recordando que o último relatório oficial sobre benefícios fiscais data de 2019, apontando para investimentos anuais entre 10 e 40 milhões de euros.
Os responsáveis consideram que existe subfinanciamento público e privado da cultura e defendem maior estabilidade e confiança para incentivar os mecenas a canalizarem recursos. Apesar de reconhecerem a importância dos benefícios fiscais, salientam que a maioria dos apoios resulta sobretudo de responsabilidade social.
Durante o debate, o ex-ministro da Cultura Pedro Adão e Silva afirmou que o Ministério das Finanças tende a resistir a soluções de reforço do mecenato, por receio de alargar regimes fiscais a outras áreas.
Os participantes concluíram que fortalecer o mecenato exige um enquadramento mais transparente, dados fiáveis e uma visão política que reconheça a cultura como bem e serviço público, essencial ao desenvolvimento económico e social do país.
