Bruxelas lança consulta pública sobre primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis centrado na crise da habitação que continua a afectar milhões de europeus.
O plano apoiará os Estados-Membros, as regiões e os municípios da UE a fazer face a desafios estruturais através do desbloqueamento do investimento público e privado e melhorando, em última análise, o acesso a habitação a preços acessíveis. Deverá entrar em vigor no próximo ano.
Dan Jørgensen, comissário da Energia e Habitação, declarou: "O combate à crise da habitação que afecta milhões de europeus exige medidas inclusivas. A voz dos nossos cidadãos é extremamente importante para definir um Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis que possa dar respostas efetivas em prol da vida das pessoas de toda a União Europeia. Se queremos garantir que todos os europeus têm uma habitação digna, sustentável e a preços acessíveis, temos de trabalhar em conjunto em todos os níveis de governação e sectores".
A presente consulta surge na sequência de um convite à apreciação e assinala a segunda fase de recolha das opiniões das partes interessadas sobre todos os domínios relevantes para a habitação a preços acessíveis na UE, como o financiamento, os auxílios estatais, a simplificação e o arrendamento para alojamento de curta duração, entre outros.
A Comissão convida os cidadãos e demais partes interessadas a apresentarem os seus pontos de vista até 17 de Outubro de 2025. Esta iniciativa baseia-se nos esforços em curso da Comissão para melhorar a sustentabilidade e a acessibilidade dos preços da habitação em toda a UE, incluindo a recente criação do Conselho Consultivo da Habitação, um grupo de peritos independentes que aconselhará a Comissão na preparação do plano, bem como a consulta em curso sobre a revisão das regras aplicáveis aos auxílios estatais.
