Bruxelas desafia Governos a aproveitar 3,3 mil milhões de euros para habitação acessível

O vice-presidente para a Coesão e as Reformas da Comissão Europeia, Raffaele Fitto, desafiou hoje os Estados-membros a aproveitarem ao máximo os 3,3 mil milhões de euros de fundos de Coesão disponíveis para a construção de habitação acessível.

“A habitação sustentável a preços acessíveis deve ser uma prioridade e deve estar em consonância com o novo equilíbrio europeu”, afirmou Raffaele Fitto, durante o Festival da Nova Bauhaus Europeia, em Bruxelas, desafiando “os Estados-membros a aproveitarem ao máximo a oportunidade” criada com a mobilização de 3,3 milhões de euros dos fundos de Coesão “especificamente para a habitação acessível e sustentável”.

O vice-presidente para a Coesão e as Reformas da Comissão Europeia abriu hoje o fórum do festival, onde líderes europeus, especialistas e criativos de todos os países da Europa discutem soluções para comunidades mais inclusivas e sustentáveis.

“A política de coesão da União Europeia já investiu mais de 900 milhões de euros em projetos de redes, investimentos em eficiência energética, habitação, desenvolvimento urbano sustentável e muitos outros domínios”, lembrou, para vincar que o que mais o impressiona “não é a dimensão, nem o alcance” desta política, mas “o empenho e a mobilização da população local, dos presidentes de câmara, dos arquitectos, dos artistas, dos cidadãos e das empresas” na transformação dos respectivos territórios.

“Em toda a Europa, já podemos ver muitos sinais de que o novo poder europeu funciona”, referiu, sublinhando, contudo, que a revisão intercalar da política de coesão “deu aos Estados-membros a oportunidade de reprogramar os projetos, uma janela de oportunidade para os Governos darem resposta a novos desafios, “incluindo a crise energética e a escassez de habitação”.

No que concerne à crise da habitação, a Comissão Europeia está a “apoiar estes esforços de três formas principais”, a primeira das quais com a criação da Comunidade New European Bauhaus - NEB (nova Bauhaus Europeia), que conecta cidadãos, inovadores e instituições para criar espaços e modos de vida mais sustentáveis, inclusivos e estéticos.

“Neste domínio, a experiência e os conhecimentos especializados são essenciais”, possibilitando a “autoridades locais, regionais e nacionais a aprenderem umas com as outras e, assim, realizarem projetos de elevada qualidade”, afirmou o representante.

Os apoios passam ainda por disponibilizar ferramentas para que os Estados-membros e as regiões possam utilizar de forma inteligente os instrumentos financeiros, o que inclui “a futura Plataforma Pan-Europeia de Investimento para a habitação sustentável a preços acessíveis”.

E por último, referiu Fitto, a Comissão Europeia “lançou recentemente um convite à manifestação de interesse”, para proporcionar “um apoio especializado e personalizado às autoridades responsáveis pela gestão dos fundos da Política de Coesão”, com o objetivo de “ajudar a integrar os valores da NEB nos programas e projectos de financiamento”.

O Festival da Nova Bauhaus Europeia decorre até Sábado, no Parque do Cinquentenário, em Bruxelas, juntando “criadores, inovadores e agentes de mudança” dos vários países da União Europeia, para refletir sobre “como as comunidades podem trabalhar juntas para projectar casas e bairros mais sustentáveis, inclusivos e resilientes”.

O festival, promovido pela Comissão Europeia, adoptou este ano o lema "Vida. Espaços. Edifícios".

LUSA/DI