Projecto de Benfica - Imagem ARU Lisboa
Assembleia Municipal de Lisboa aprova concurso para cooperativa construir 12 casas em Benfica
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem a proposta da câmara para a abertura de um concurso público para atribuição de um terreno municipal em Benfica a uma cooperativa para construção de um edifício com 12 habitações.
A proposta foi viabilizada com os votos contra do BE, a abstenção do Livre e da IL e os votos a favor de PEV, PCP, PS, PSD, MPT, PPM, Aliança, CDS-PP e Chega.
Em causa está o lançamento de um concurso para a construção de 12 habitações sem fins lucrativos na Rua da Venezuela, na freguesia de Benfica, no âmbito do Programa Cooperativas 1.ª Habitação.
De acordo com a câmara, o terreno municipal em Benfica já tem projecto aprovado e pronto para iniciar a construção e “será cedido à cooperativa que vier a ser seleccionada, em direito de superfície, por 90 anos”.
Subscrita pela liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, a proposta aprovada pela câmara em 02 de Julho acolheu contributos dos vereadores do PCP e do PS, nomeadamente para permitir “condições de candidatura mais favoráveis”.
A alteração do PCP pretende “inviabilizar a utilização de preços especulativos em situações de alienação dos fogos por parte de cooperantes”, enquanto a proposta do PS é para que os coeficientes de ponderação na escolha da cooperativa privilegiem candidatos a primeira habitação e que se crie um regulamento para a atribuição de terrenos/edifícios para a construção, reabilitação e exploração por cooperativas.
Programa Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa
O Programa Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa foi aprovado em Fevereiro de 2024 pela Câmara Municipal de Lisboa, com o objectivo de dinamizar habitação acessível através de cooperativas, utilizando o regime de direito de superfície de terrenos municipais por 90 anos.
A autarquia identificou até 500 habitações passíveis de serem construídas em diversos terrenos municipais distribuídos pela cidade.
Cinco projectos estão actualmente em preparação ou em fase de arranque, num total previsto de 89 habitações: Lumiar (18), Benfica (12), Arroios (15), São Vicente (21) e Santa Clara (23).
O primeiro concurso concretizado foi o do Lumiar, cuja atribuição ficou a cargo da Cooperativa JHLX – Jovens Habitam Lisboa, anunciado em April 2025.
Longe, pois, do exemplo concretizado no Vale Formoso, em Marvila, que representa ainda um exemplo emblemático do modelo cooperativo em Lisboa. Após várias décadas de atrasos, os primeiros 141 fogos (141 habitações) foram concluídos em 2013-2014. A construção da segunda fase iniciou-se apenas em 2023, com conclusão prevista para meados de 2025. O bairro de cooperativas da Rua do Bem Formoso – no contexto da Urbanização do Vale Formoso de Cima, em Braço de Prata – nasceu também sob o regime do direito de superfície e onde estiveram envolvidas mais de 20 cooperativas de habitação.
DI c/ Lusa
