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domingo, 15 de dezembro de 2019
Reabilitação

MatosinhosHabit promove reabilitação urbana em São Mamede de Infesta

3 de dezembro de 2019

A MatosinhosHabit iniciou o projecto com vista à delimitação de uma nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) em São Mamede Infesta. Esta nova ARU vem juntar-se às já existentes em Matosinhos, Leça da Palmeira e Matosinhos Sul.

Nesta fase do plano, a autarquia assumiu, como a prioridade, São Mamede de Infesta, fruto das diversas problemáticas que encerra, das dinâmicas que se começam a sentir e das oportunidades que a envolvente  proporciona, estando, por isso, prevista a conclusão das diversas intervenções até ao final do corrente ano.

Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit, salienta que "este projecto reveste-se de uma enorme importância porque permite estimular a reabilitação do edificado, através de incentivos fiscais, dotando a cidade de estruturas mais modernas e onde a eficiência energética tem um papel preponderante. A reabilitação urbana é essencial para o concelho, para a sua envolvência e, sobretudo, para a população".

Na sequência da aprovação das ARU existentes e decorrente da Lei, o município adequou os benefícios fiscais associados aos impostos municipais em sede de IMI e de IMT, passando igualmente os proprietários a usufruir de outros benefícios fiscais da competência da Administração Central.

De salientar que aos prédios urbanos, objecto de reabilitação, que estejam localizados fora da área geográfica delimitada pela ARU, também serão concedidos benefícios fiscais, designadamente em sede de IMI, de IMT e de IVA, benefícios estes que se regem por legislação específica, obedecendo os mesmos a procedimentos próprios.

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