Primeira transacção imobiliária em Portugal com criptomoeda realizou-se em Braga
A Antas da Cunha Ecija assessorou a escritura pública de um imóvel, em Portugal, em que a transacção foi realizada em criptomoeda. O apartamento T3, localizado em Braga, custou ao comprador quase 3 bitcoins, cerca de 110 mil euros e foi comercializada pela Zome.
Nuno da Silva Vieira, Sócio responsável pelo Departamento de Legal Intelligence da Antas da Cunha Ecija, liderou o processo que culminou ontem (dia 5 de Maio de 2022), na Póvoa do Varzim, com a referida transacção. A equipa de advogados que acompanhou o processo, incluiu ainda Joana Cunha d’Almeida (Sócia responsável pelo Departamento de Direito Fiscal da Antas da Cunha Ecija) e Alexandra Mota Gomes (Sócia responsável pelo Departamento de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance da Antas da Cunha Ecija).
Para a concretização desta operação foi necessário observar um conjunto de procedimentos que, normalmente, não se aplicam a uma escritura pública normal. Nuno da Silva Vieira explica que “para que o processo seja revestido da máxima transparência, é necessário perceber a origem do dinheiro, entender o percurso efetuado por esse mesmo dinheiro até chegar ao ativo digital, dar conhecimento dos dados pessoais das partes envolvidas no negócio, informar qual o número da wallet digital e, no momento da transacção, provar que o ativo virtual realmente passou de uma wallet para a outra”. E acrescenta: “Em Portugal, o número de investidores, sobretudo estrangeiros, que têm manifestado interesse em comprar imóveis com recurso a moedas virtuais, tem aumentado exponencialmente nos últimos tempos. Nesse sentido, não tenho a menor dúvida de que, daqui para a frente, iremos assistir a muitas transações imobiliárias com recurso a ativos virtuais, sem que seja necessária a sua conversão em moeda fiduciária (ex: euros)”.
"A ligação do digital ao físico tangível é um marco incrível, e o primeiro passo da ligação do físico ao digital em áreas tão opostas como uma casa e uma peça de software. Estamos empenhados em continuar a apostar na tecnologia e posicionar-nos na linha da frente no mundo web 3.0, para acompanhar a tendências do setor e, acima de tudo, conseguirmos oferecer o melhor serviço aos nossos clientes. Sabemos que o futuro da mediação passará pelos criptoativos, por isso acreditamos que esta transacção dará início a todo um novo mundo de possíveis negócios", destaca Carlos Santos, Chief Technology Officer da Zome.
