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Concursos e contratos de obras públicas caíram em 2021

1 de fevereiro de 2022

O ano de 2021 encerra com variações negativas no volume de concursos públicos promovidos e contratos celebrados, face a 2020, revela o Barómetro das Obras Públicos da AICCOPN.

O volume total de concursos de empreitadas de obras públicas promovidos ao longo do ano de 2021 atingiu 3.825 milhões de euros, menos 21% que o apurado no ano anterior. Esta redução deve-se, em larga medida, ao facto de, em 2020, se ter registado um volume significativamente elevado de promoção de concursos de empreitadas de valor igual ou superior a 80 milhões de euros, relacionados com investimentos planeados no domínio da ferrovia e rede de metropolitano, os quais totalizaram 1.126 milhões de euros nesse ano.

O relatório indica ainda que os contratos de empreitadas celebrados e reportados no Portal Base no âmbito de concursos públicos em 2021 atingiram 2.713 milhões de euros, ou seja, menos 8%(2) que o apurado em 2020. Os contratos de empreitadas de obras públicas celebrados em resultado de Ajustes Directos e Consultas Prévias ao longo de 2021 representaram 584 milhões de euros, mais 2%(2) em termos homólogos. No seu conjunto, os contratos de empreitadas celebrados até ao final de Dezembro de 2021 totalizaram 3.604 milhões de euros, menos 10%(2) em termos homólogos.

Esta variação negativa resulta de um efeito de base já que, nos últimos dois meses de 2020, foram celebrados contratos de valor superior a 80 milhões de euros num total de 567 milhões de euros. Ainda assim, o montante apurado no ano de 2021 representa o segundo registo anual mais elevado desde início desta série, em 2011