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Centros Comerciais preparados para abrir todas as lojas na próxima segunda-feira

26 de maio de 2020

Segundo a Associação Portuguesa de Centros Comerciais – APCC, os Centros Comerciais e os seus lojistas estão preparados para voltar a funcionar em pleno no início da fase 3 do plano de desconfinamento, tal como previsto.

"Os Centros Comerciais conseguem garantir todas as condições de segurança aos visitantes e aos colaboradores das lojas, cumprindo as regras estabelecidas pelo executivo e as recomendações da Direcção-Geral da Saúde, tal como se viu durante o estado de emergência e agora, nas fases 1 e 2 do plano de reabertura da economia. Nesse sentido, temos a expectativa de que, a 1 de Junho, os Centros Comerciais e os seus lojistas não sejam novamente discriminados face a outros espaços de retalho e possam abrir na sua totalidade", defende o Presidente da APCC, António Sampaio de Mattos. 

As actividades que se mantêm impedidas de funcionar – nomeadamente as actividades do sector não alimentar e restauração para consumo em foodcourt – são responsáveis por uma percentagem significativa dos lojistas dos Centros Comerciais, um sector que assegura mais de 100 mil postos de trabalho e dá um contributo fundamental para a retoma da economia.

"Os cidadãos podem ter confiança e tranquilidade absolutas no uso dos espaços, com a certeza de que são cumpridas todas as regras de segurança sanitária decorrentes da lei, as recomendações da DGS e as melhores práticas promovidas pela indústria dos Centros Comerciais a nível global", acrescenta o responsável.

Encontrar soluções equilibradas, assegurando a sustentabilidade dos lojistas e dos Centros Comerciais

De acordo com o responsável, os Centros Comerciais são resultado de investimentos significativos e têm custos de operação elevados, com o objectivo de potenciar a actividade dos seus lojistas. São espaços que geram investimento e emprego, seja na actividade das lojas, seja na gestão e marketing, manutenção, segurança e limpeza, que, neste contexto, representa uma fatia maior destes encargos. Todo este ecossistema depende também da saúde financeira de proprietários e gestores.

"Importa ainda ter em conta que entre os proprietários dos Centros Comerciais estão também fundos de pensões e de investimento, resultado da poupança individual de uma parte da população", sublinha António Sampaio de Mattos, acrescentando que "colocar em causa a sustentabilidade dos Centros Comerciais é colocar em causa os negócios dos lojistas."

"Os Associados da APCC estão a trabalhar para encontrar soluções equilibradas, com a finalidade de assegurar a viabilidade dos negócios dos Centros Comerciais e das operações das suas 8 600 lojas, tal como aconteceu, com sucesso, noutros momentos desafiantes, de que é exemplo a crise iniciada em 2010", afirma o responsável.

Legislar medidas adicionais

A APCC defende ainda que deverão ser legisladas medidas adicionais que permitam a este sector atenuar as consequências desta situação e fortalecer esta indústria de modo a permitir-lhe ser uma alavanca da retoma económica e do emprego.

Entre as medidas propostas estão, nomeadamente, flexibilidade nas declarações de IVA; suspensão e prorrogação do pagamento de outros impostos (como o IMI, IRC, taxas, contribuições e impostos especiais de consumo), no período referente ao estado de emergência e de calamidade; moratória de pagamentos de empréstimos; redução das tarifas de electricidade água e gás, e respectivas taxas fixas desde o início do estado de emergência, até dois meses após a reabertura geral do comércio; aplicação de medidas de crédito fiscal generalizado aos operadores de comércio e retalho e prestadores de serviços com operação em loja física para permitir o pagamento das remunerações e despesas contratadas pelos operadores; e criação de um fundo de garantia dos arrendamentos/ remunerações, a fundo perdido, que permita aos operadores de comércio e retalho e prestadores de serviços com operação em loja física continuarem a cumprir com as suas obrigações contratuais pós-estado de emergência e de calamidade.

Adicionalmente, a APCC considera que o Executivo deverá, em conjunto com as instituições europeias, encontrar formas de apoio concretas aos lojistas que estejam a viver dificuldades financeiras por efeito da pandemia de Covid-19, independentemente da moratória para o pagamento das rendas.