Portugal cresce, mas não avança

Portugal entra em 2026 num momento de aparente triunfo macroeconómico, coroado pelo reconhecimento da revista The Economist como a "economia do ano" de 2025, graças a um crescimento robusto do PIB (segundo dados do Eurostat, o crescimento real do PIB em 2024 foi de 2,1%, com projeções para 1,9% em 2025 e 2,2% em 2026), inflação controlada (a taxa de inflação anual em novembro de 2025 foi de 2,1%) e um mercado bolsista em alta. As projeções do Banco de Portugal e da OCDE apontam para uma expansão entre 2,2% e 2,3% este ano, sustentada pelo consumo privado, investimento e exportações, com desemprego em mínimos históricos (a taxa de desemprego em outubro de 2025 foi de 5,9%, estável em relação ao mês anterior e abaixo da média da UE) e contas públicas relativamente estáveis, apesar do fim gradual dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência. Após a crise da troika, a pandemia e anos de austeridade, o país consolidou uma imagem de resiliência e responsabilidade financeira que merece ser celebrada. 

No entanto, esta narrativa de sucesso não pode ofuscar as fragilidades estruturais que continuam a condicionar a vida de milhões de portugueses. O crescimento económico, por si só, não tem traduzido em condições de vida dignas, previsibilidade ou esperança para as gerações mais jovens. Por detrás dos indicadores positivos, persistem bloqueios profundos na habitação e na demografia que aprofundam desigualdades e ameaçam a sustentabilidade social do país. Em 2026, com eleições presidenciais marcadas para 18 de janeiro, num contexto de recorde de candidaturas validadas e um Parlamento fragmentado, o risco de paralisia política é mais uma vez elevado. Mais do que nunca, é tempo de reconhecer que o Estado, sozinho, não resolve estes problemas. A história recente demonstra que intervenções estatais pesadas geram burocracia, ineficiências e expectativas frustradas. As soluções devem vir das pessoas, das famílias, das comunidades, das empresas privadas e de iniciativas individuais, mais ágeis e eficazes na alocação de recursos.

Uma abordagem verdadeiramente liberal, centrada na redução da intervenção estatal, na desburocratização, na descida da carga fiscal e no estímulo ao mercado e à iniciativa privada, oferece o caminho mais promissor para resolver estas crises. Não se trata de ideologia partidária, mas de princípios básicos de liberdade económica. Menos impostos, menos entraves regulatórios e mais confiança na capacidade dos indivíduos e das empresas para criar riqueza e oportunidades.

A crise da habitação permanece o desafio mais visível e transversal, reconhecida pelo próprio Governo no Orçamento do Estado para 2026 como uma "grave crise  habitacional". Preços de compra e rendas atingiram níveis históricos, desfasados dos rendimentos médios, transformando o acesso a casa num fator de exclusão social, especialmente nos centros urbanos (de acordo com o Eurostat, o índice de preços das casas em Portugal aumentou 17,2% no segundo trimestre de 2025 em relação ao ano anterior, o maior aumento na UE, enquanto os alugueres na UE subiram 3,2% no mesmo período). Programas estatais anteriores, com promessas de milhares de casas públicas, são lentos e ineficazes, reforçando a desconfiança na capacidade do Estado para intervir diretamente.

A solução passa por aumentar massivamente a oferta, removendo os entraves que o próprio Estado criou. Reduzir o IVA na construção para a taxa mínima europeia de 6%, eliminar o IMT na compra de primeira habitação permanente, abolir o AIMI e o imposto de selo em transações habitacionais, baixar significativamente a tributação sobre rendas e isentar temporariamente mais-valias na venda de imóveis colocados no mercado de arrendamento seriam medidas imediatas para desonerar o setor. Incentivar a conversão de solos rústicos em urbanos, simplificar radicalmente os licenciamentos, com prazos máximos e silêncio administrativo positivo, facilitar casas modulares e pré-fabricadas e criar um código da construção previsível libertariam o potencial do mercado privado. Promotores, fundos de investimento, pequenos proprietários e cooperativas poderiam então responder à procura com mais casas, mais rapidamente e a preços mais acessíveis. O Estado limitar-se-ia a regular de forma estável e previsível, sem pretender ser construtor ou gestor em grande escala, deixando que a concorrência e a inovação façam baixar os preços.

Paralelamente, a crise demográfica continua subestimada, apesar de Portugal ser um dos países mais envelhecidos da Europa (com uma idade mediana da população de 47,1 anos em 2024, a terceira mais alta na UE, e uma taxa de dependência de idosos de 38,2% em 2024), com natalidade baixa (taxa de fertilidade total de 1,44 nascimentos por mulher em 2023, abaixo da média da UE de 1,38) e dependência crescente da imigração. Em 2023, a população residente ultrapassou os 10,6 milhões graças ao saldo migratório positivo (com 189.367 imigrantes permanentes entrando em Portugal em 2023, um aumento de 13,3% em relação a 2022). Sem fluxos migratórios consistentes, o envelhecimento acelera e o sistema enfrenta riscos a médio prazo. Medidas estatais pontuais como creches gratuitas ou deduções fiscais são úteis, mas insuficientes, a natalidade não sobe apenas com subsídios, mas sim, com maior rendimento disponível, segurança económica e confiança no futuro.

Aqui, a minha sugestão seria desonerar as famílias e devolver-lhes liberdade de escolha. Baixar a carga fiscal sobre o trabalho e as empresas, reduzindo IRS e IRC, aumentaria o rendimento líquido, permitindo que as famílias decidam ter os filhos que desejam sem serem penalizadas pelo Estado. Aplicar IVA reduzido em produtos essenciais para bebés e crianças.

As empresas, libertas de encargos excessivos, poderiam oferecer horários flexíveis, licenças parentais generosas, creches corporativas ou apoio à fertilidade, beneficiando de incentivos fiscais para tais políticas. Indivíduos e comunidades ganhariam margem para priorizar a família. mudar para zonas mais acessíveis, acumular poupança ou regressar após experiência no estrangeiro. Quanto à imigração, o setor privado deve liderar o recrutamento e a integração, fornecendo habitação e formação, sem sobrecarregar os serviços públicos, ora é o setor que mais beneficia com ela.

Num contexto externo de incerteza, com guerras, tensões comerciais e instabilidade global a ameaçar exportações e turismo, Portugal precisa de resiliência orgânica, baseada em inovação privada e coesão social espontânea. O próximo Presidente da República, eleito num escrutínio com múltiplos candidatos e polarização acentuada, terá de promover consensos, mas também pressionar por menos intervenção estatal e mais liberdade individual.

Portugal já provou capacidade de adaptação em crises passadas, mas 2026 não pode ser ano de mera gestão ou celebração prematura. Os desafios estão identificados, habitação inacessível e demografia em declínio ameaçam o futuro coletivo. Uma abordagem liberal, com desburocratização profunda, corte de impostos, estímulo ao mercado e confiança nas pessoas, oferecia as ferramentas mais eficazes para inverter o rumo. O Estado deve facilitar e regular, mas são as pessoas, famílias, empresários e comunidades que detêm o verdadeiro poder de mudança. Construindo mais casas através da liberdade de mercado, adotando políticas pró-família nas empresas, priorizando a natalidade nas escolhas pessoais, podemos criar um Portugal mais próspero e sustentável. Uma narrativa honesta, que valorize contributos de todas as gerações sem dramatismos, mobilizará o país. O que está em causa é se 2026 será o ano da ambição ou mais um de adiamentos que comprometem o nosso futuro comum. 

Desejo a todos um bom ano de 2026.

Francisco Miranda
Licenciado em Ciências da Comunicação
Pós-graduação em Marketing, Assessoria da Comunicação e Relações Públicas

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico