Portugal 2020 encerra sem devolução de fundos à União Europeia

O Governo português encerrou o programa de fundos comunitários Portugal 2020 (PT2020), dentro do prazo estabelecido, e com a execução integral do envelope financeiro.

Em comunicado, o executivo refere que "os resultados alcançados evidenciam o forte contributo dos fundos europeus para o crescimento económico, a criação de emprego e o reforço da resiliência da economia portuguesa, consolidando as bases para um desenvolvimento sustentável e inclusivo".

O Ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, que tem a responsabilidade política da execução dos fundos europeus, sublinhou que o sucesso não se mede apenas pela concretização da totalidade dos fundos, mas pelo bom uso destas verbas.

O Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, afirmou que a boa execução do Portugal 2020 contribuiu de forma significativa para o reforço do investimento e da competitividade da economia, para a melhoria das condições de vida da população, e para a coesão territorial.

Para o Governo, o bom desempenho resulta do esforço conjunto entre o Governo, as autoridades de gestão, as autarquias, as instituições científicas e o tecido empresarial, bem como da estreita articulação com a Comissão Europeia.

"Com uma taxa de execução financeira elevada e consequente absorção eficaz dos fundos disponíveis, o programa permitiu mobilizar milhares de projetos em áreas estratégicas como a inovação empresarial, a qualificação do capital humano, a inclusão social, a sustentabilidade ambiental e a modernização da Administração Pública", lê-se na nota do executivo.

De referir que Portugal recebeu cerca de 23,5 mil milhões de euros da União Europeia, através dos vários programas temáticos e regionais do PT2020, tendo a concretização do programa ascendido a 24,3 mil milhões de euros, correspondendo a uma taxa de execução de 103%, que integra também comparticipação nacional.

O envelope financeiro do PT2020 englobou cerca de 13,9 mil milhões de euros dos programas operacionais temáticos e mais de 7,7 mil milhões de euros dos programas regionais. A estes valores somaram-se ainda quase 1,8 mil milhões de euros dos programas operacionais das regiões autónomas.

Portugal submeteu à União Europeia, no dia 16 de Fevereiro, os documentos de encerramento relativos ao PT2020, programa cujo desenho foi coordenado em 2014 por Castro Almeida, quando o actual Ministro da Economia e da Coesão Territorial desempenhava as funções de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, sendo Ministro na época Miguel Poiares Maduro.

Devido à pandemia de covid-19, o ciclo de concretização do Portugal 2020 foi excepcionalmente dilatado, tendo terminado em 2025.