Autarcas da Região Intermunicipal de Coimbra criticam obstáculos do IHRU em projectos de habitação
Vários autarcas da Região de Coimbra criticaram hoje o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), acusando aquela entidade de obstaculizar e retardar vários projectos municipais na área da habitação.
Na reunião do conselho intermunicipal, que decorreu hoje em Miranda do Corvo, vários presidentes de Câmara criticaram obstáculos e demoras provocados pelo IHRU em vários projectos da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT), do 1.º Direito e de habitação a custos acessíveis, programas financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Num conselho da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC), onde foi defendida uma tomada de posição de força, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, Francisco Rolo, disse que tem os projectos do 1.º Direito e habitação a custos acessíveis “a zeros e sem informação”.
“Continuamos estranhamente à espera. Há expectativas criadas junto de famílias vulnerável, há projectos pagos e revistos pelos municípios e não há resposta”, notou o autarca.
O presidente da Câmara de Mortágua, Ricardo Pardal, notou que as obras no concelho ao abrigo do BNAUT estão acabadas, mas o município apenas recebeu 30% das verbas e, no caso das habitações a custos acessíveis, há uma candidatura “com tudo validado, mas ninguém decide nada nem escreve nada, formalmente”.
“Não há vontade nenhuma neste país para haver uma verdadeira política de habitação”, disse, considerando que os problemas estão a ser protelados sem resolução.
Também os autarcas de Tábua e de Penela criticaram a espera de respostas, assim como diferenças de tratamento do IHRU.
O secretário-executivo da CIMRC, Jorge Brito, admitiu, na reunião que não consegue perceber “o que está a emperrar” os processos.
No caso de Cantanhede e Oliveira do Hospital, as obras do BNAUT também estão concluídas, com edifícios prontos, mas não podem ser utilizados, por falta de regulamento e de conclusão do processo.
O presidente da Câmara de Arganil e vice-presidente da CIMRC, Luís Paulo Costa, disse à agência Lusa que se verificaram problemas em todas as vertentes dos programas de financiamento associados à habitação, sendo problemas distintos em cada um dos casos.
No caso da BNAUT, os reembolsos do IHRU estão “parados”, no caso do 1.º Direito não há resposta às candidaturas que ficaram de fora das 26 mil habitações apoiadas nem garantia de financiamento, e nos projectos de habitação a custos acessíveis “tem sido um sufoco completo por falta de respostas” e por não serem cumpridas pelo instituto “as regras do jogo definidas a montante”, afirmou.
“Há processos que ficam num limbo. Num dia, pedem uma coisa, noutro dia pedem outra”, notou.
A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM Região de Coimbra) é composta por 19 municípios. Estes municípios pertencem maioritariamente ao distrito de Coimbra, mas incluem também concelhos dos distritos de Aveiro, Viseu e Leiria. Os 19 municípios integrantes são: Arganil; Cantanhede; Coimbra (sede da CIM); Condeixa-a-Nova; Figueira da Foz; Góis; Lousã; Mealhada; Mira; Miranda do Corvo; Montemor-o-Velho; Mortágua; Oliveira do Hospital; Pampilhosa da Serra; Penacova; Penela; Soure; Tábua e Vila Nova de Poiares.
Lusa/DI
