Consórcio Oakvest/Portugália/Sabina não concorre à Comporta

O consórcio que integra a Oakvest, Portugália e Sabina não vai entrar num novo processo de aquisição da Herdade da Comporta, mas garante que vai fazer valer "os seus direitos legais", avançou fonte oficial do agrupamento em comunicado.

Recorde-se que este consórcio – como o DI noticiou - chegou a ser escolhido como vencedor numa primeira fase do concurso, mas o resultado viria a ser rejeitado na assembleia-geral (AG) realizada em Julho de 2018. Nessa reunião, a proposta foi rejeitada pelo voto combinado do Novo Banco e da Rioforte, a que se juntaram mais alguns participantes. Foi, entretanto, decidido avançar com um novo concurso. A venda da propriedade foi lançada no início do ano pela Gesfimo – Sociedade Gestora, depois de várias manifestações de interesse terem sido apresentadas pelo activo, detido pelo Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Herdade da Comporta (FEIIF-HdC).

O consórcio desistente mas cuja proposta foi escolhida em Maio, adianta que “não abdica dos seus direitos legais, postos em causa pelos factos ocorridos na AG de 27 de julho. Acresce que até à presente data, as regras do dito novo concurso de venda dos activos do FEIIF-HdC, não foram comunicadas a este consórcio, apesar dos esclarecimentos pedidos junto da Sociedade Gestora”- refere o comunicado. Assim, o consórcio vencedor não está disponível para entrar num novo processo, do qual não conhece o caderno de encargos e que não oferece o mínimo de garantia de que nele não venha a suceder um mesmo desfecho do concurso anterior com acrescidos e significativos custos para este consórcio”, referiu a mesma fonte.

O consórcio não quis adiantar que tipo de medidas legais estão a ser consideradas, escusando-se, por isso, a responder se vão recorrer aos tribunais para fazer valer a eventual vitória no concurso de Maio.

O agrupamento chama de “sui generis” à solução encontrada pelo Novo Banco e a Rioforte, que pretendem, diz o comunicado, “lançar um novo concurso, em regime de exclusividade, para os mesmos candidatos e ignorando o anterior, alegando, para este efeito, que desconheciam o processo de venda, mas simultaneamente realçando o excelente trabalho efectuado pela Gesfimo, o que desde logo revela incoerência e inconsistência da posição assumida”.

O consórcio salienta ainda “como se demonstrou na sobredita assembleia, os participantes em causa, nomeadamente a Rio Forte, acompanharam o evoluir do dito processo, sendo totalmente despropositadas as alegações de ignorância e de alheamento com que sustentaram a sua surpreendente tomada de posição”.

Os argumentos do consórcio desistente

O agrupamento criticou ainda uma alegada “uma campanha de desinformação e difamação na imprensa, com o objectivo de descredibilizar o consórcio vencedor, nomeadamente, através do ataque à forma como decorreu o processo de venda”, que terá ocorrido depois de conhecido o resultado do concurso inicial. “Cabe repetir que esse processo foi estruturado com regras claras, de todos conhecidas, e que, até ao momento em que foi declarado o nosso consórcio como sendo o escolhido, não tinha merecido qualquer reparo de nenhum dos concorrentes, nem dos accionistas de referência - Rioforte e Novo Banco”, garantem no mesmo comunicado.

O consórcio refere que foi escolhido porque a proposta que apresentou era “superior em cerca de 30% à segunda mais elevada, contrariamente ao que tem vindo a público” e que a candidatura seria “a única que permite o pagamento integral das dívidas do Fundo com benefícios óbvios para todos os credores (maioritariamente, os lesados do Grupo Espírito Santo) e evitando, desta forma, a insolvência do Fundo”.

Na corrida à compra da Comporta estão ainda o grupo Paula Amorim/Claude Berda e o francês Louis Albert de Broglie.

A Rioforte, Novo Banco e outros participantes no fundo justificaram a sua decisão, em Julho, com o objectivo de obrigar os interessados a apresentarem propostas vinculativas e provas de fundos financeiros que garantam a concretização dos seus propósitos, segundo várias notícias saídas na imprensa nacional. A decisão foi adiada para Setembro.

A venda da Herdade da Comporta, nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, foi decidida há cerca de três anos, após o colapso financeiro do Grupo Espírito Santo, mas, apesar de terem surgido alguns interessados, nacionais e estrangeiros, o negócio ainda não se concretizou.

A Herdade da Comporta já fez parte da então Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado, tendo sido vendida à empresa britânica The Atlantic Company, em 1925, e depois comprada, em 1955, pela família Espírito Santo.