Câmara de Lisboa quer reduzir prazos de licenciamento em matéria urbanística
Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, considerou que é “fundamental” assegurar uma “redução significativa” dos prazos de apreciação de licenciamento em matéria urbanística.
O autarca revelou na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), no âmbito do debate anual sobre o estado da cidade, Medina que há “poucos anos Lisboa era uma cidade de referência nesta matéria”.
“Mas, fruto do crescimento entre 2013 e 2018 do valor das licenças aprovadas, de cerca de 100 milhões para mil milhões, que coincidiu com os períodos de forte restrição na admissão de pessoal, que levou à diminuição em um terço das equipas técnicas disponíveis, temos agora neste momento de fazer um esforço com enorme significado para voltarmos a reduzir significativamente os prazos de apreciação dos processos de licenciamento”, apontou o chefe do executivo municipal da capital.
“Já contratámos os recursos, eles já estão a trabalhar, começamos a ter resultados, mas temos de ir mais longe e assegurar que esses resultados vêm com a maior rapidez ao longo do ano de 2020”, reforçou Fernando Medina.
Para o autarca, a economia da cidade “não pode ver-se diminuída nas suas potencialidades” por não existir “um serviço público à altura daquilo que a economia e a cidade exigem neste momento”.
Na sua intervenção, Fernando Medina notou também que outra das prioridades do município é “aumentar significativamente áreas de escritórios ao dispor na cidade de Lisboa”, de modo a contrariar a saída de empresas da capital para municípios vizinhos.
O debate ficou essencialmente marcado por críticas da oposição em matérias relacionadas com habitação, urbanismo, educação e saúde, tendo também alguns deputados municipais criticado que a autarquia tenha de pagar mais 4,7 milhões de euros para a realização da próxima edição da cimeira tecnológica Web Summit em Lisboa, devido ao atraso da expansão da Feira Internacional de Lisboa.
Na sua intervenção, a deputada do PPM Aline Beuvink adaptou a canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho, à saída do ex-vereador do Urbanismo Manuel Salgado da autarquia.
O momento levou Fernando Medina a manifestar o seu protesto e desagrado, tendo também a deputada municipal socialista Inês Drummond defendido que a AML “e os cidadãos merecem o respeito dos seus eleitos” e apelado à mesa para que "intervenções desta natureza sejam desencorajadas”.
LUSA/DI
