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APA dá luz verde à Central Solar de Cercal do Alentejo

8 de julho de 2022

A Aquila Clean Energy, a plataforma de energias renováveis da Aquila Capital na Europa, anuncia que a Agência Portuguesa do Ambiente deu a sua aprovação à versão revista da central solar da empresa em Cercal do Alentejo.

A opinião positiva foi emitida após a Aquila Clean Energy ter introduzido alterações substanciais no projecto, no seguimento da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas condicionada emitida no ano passado.

O novo layout do projecto, que incorpora vários contributos provenientes da fase de consulta pública, minimiza os impactos negativos e aumenta os benefícios da central solar no ambiente e no território de Cercal do Alentejo.

Os impactos específicos na biodiversidade e na qualidade do solo vão ser estudados em detalhe por uma equipa do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (CE3C) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que já começou o se trabalho de campo no local do projeto. Tendo por base os resultados obtidos pelo CE3C, vai ser criado um plano de acção específico, com o objectivo de promover a biodiversidade e a qualidade dos solos, em linha com as características naturais e ecológicas do Cercal.

Tendo em conta os requisitos da DIA, a Aquila Capital Energy decidiu aumentar a distância mínima dos módulos solares em relação às casas existentes no local em pelo menos cinco vezes, para 250 metros. Em alguns casos, essa distância aumenta para 500 metros. Ainda neste contexto, não será cortada nenhuma árvore para a instalação da central – pelo contrário, será criada uma cortina verde em torno da área do projecto e também no seu interior, com árvores e arbustos autóctones, que irá resultar num aumento de seis mil árvores no local, como parte do Plano de Integração Paisagística, definido da Declaração de Impacto Ambiental, que será implementado.

A nova configuração da central permite a coexistência entre atividades agrícolas, agentes polinizadores e pastoreio de ovinos na área do projeto. Não vai existir impermeabilização dos solos na área da central, já que o uso de cimento será minimizado e a distância entre as filas de módulos solares irá permitir que a chuva caia directamente no terreno. Está ainda a ser desenvolvido um projecto agrivoltaico em conjunto com uma universidade portuguesa, com o objetivo de garantir uma utilização conjunta dos solos para a produção de energia e para actividades agrícolas especificamente adaptadas às características existentes em Cercal do Alentejo.

Para o director de Desenvolvimento e Construção da Aquila Clean Energy em Portugal, Manuel Silva, "projectos de grande dimensão têm uma maior responsabilidade ambiental e social. É por essa razão que queremos promover uma agenda colaborativa com actores locais e universidades portuguesas, por forma a responder às principais preocupações suscitadas por este projeto: impactos na biodiversidade, qualidade dos solos, integração na paisagem e coexistência com actividades económicas tradicionais como a agricultura. Queremos garantir que este projecto é muito mais que uma simples central solar. A nossa perspectiva é de longo-prazo e podem contar connosco para sermos um agente e um parceiro para o desenvolvimento local".

Esta central solar vai contribuir para o crescimento e desenvolvimento da região, e terá um impacto económico positivo a vários níveis. Na fase de construção, o número de postos de trabalho a criar será substancial, sendo que as subsequentes necessidades de habitação e alimentação serão satisfeitas localmente, além de que os empreiteiros contratados irão adquirir, na medida do possível, bens e materiais localmente. Na fase de operação, está prevista a criação de dezenas de postos de trabalho directos e indirectos, nomeadamente nas áreas de serviços de operação e manutenção, gestão técnica e comercial, segurança, gestão da vegetação, limpeza de módulos solares, entre outras.

O pagamento de impostos, tais como a derrama municipal e o IMI, constituirá também uma fonte de receita relevante para o município de Santiago do Cacém, onde se insere este projeto. A sede social da empresa que detém este projeto (Cercal Power S.A.) será instalada na freguesia de Cercal do Alentejo, garantindo que os proveitos fiscais se mantêm no território.

A central solar, com uma capacidade instalada estimada de 275 MW, deverá entrar em exploração em 2024 e irá fornecer energia limpa a 141 mil casas, através da produção de 596 GWh de energia renovável por ano. Deste modo irá evitar a emissão de 477 mil toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera anualmente, contribuindo assim fortemente para as necessidades de descarbonização impostas pela emergência climática que o mundo actualmente enfrenta.