119 M€ de fundos da UE para modernizar linha ferroviária do norte
Política de Coesão da UE investe hoje 4 mil milhões de euros de fundos da UE em 25 grandes projectos de infraestruturas em 10 Estados-Membros. Para Portugal, será destinado cerca de 119 milhões de euros para o troço Ovar-Gaia da Linha do Norte.
O pacote de investimentos destina-se à Bulgária, à Chéquia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Itália, a Malta, à Polónia, a Portugal e à Roménia. Os projetos abrangem uma vasta gama de domínios: saúde, transportes, investigação, ambiente e energia. Com o cofinanciamento nacional, o investimento total nestes projetos ascende a 8 mil milhões de euros.
Na opinião de Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional: "Estes 25 projectos são alguns exemplos do empenho da UE para melhorar a vida quotidiana dos nossos cidadãos, desde uma melhor qualidade da água potável à criação de transportes ferroviários mais rápidos e hospitais modernos. No actual período orçamental, aprovei já 258 grandes projectos de infraestruturas no valor de 32 mil milhões de EUR de fundos da UE; de certo modo, estes projectos são os embaixadores da política de coesão e orgulho-me de todos".
Como referido, para Portugal o investimento é destinado à modernização da linha ferroviária do norte. O troço Ovar-Gaia da Linha do Norte, que faz parte da rede transeuropeia de transportes, será modernizado. Os passageiros beneficiarão de um tempo de viagem mais curto, maior conforto e maior segurança neste eixo.
A Comissão Europeia indica que os grandes projectos de infraestruturas (designados 'grandes projectos') têm um valor superior a 50 milhões de euros em fundos da Política de Coesão (75 milhões de euros no caso de projectos no sector dos transportes). Dada a sua dimensão, estes projectos são objecto de avaliação e de uma decisão específica da Comissão. No período de programação de 2014-2020, 258 grandes projectos receberam financiamento da UE. A contribuição da UE para estes projectos ascende a 32 mil milhões de euros, o que representa metade do seu valor total.
JASPERS (Joint Assistance to Support Projects in European Regions), o grupo de peritos independentes que ajuda os governos locais, regionais e nacionais a preparar os grandes projectos de infraestruturas financiados pela UE, desempenhou um papel importante em cada um destes projectos, quer através do aconselhamento aos Estados-Membros e aos beneficiários durante o desenvolvimento do projecto, quer durante a avaliação dos pedidos de financiamento.
