Operação Babel: Os negócios imobiliários que estão a abalar a 'torre' urbanística de Gaia

O interrogatório dos sete detidos da Operação Babel começa amanhã às 13:30 depois de cinco deles terem sido hoje identificados no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, revelou fonte judicial.

Cerca das 19:50, os advogados dos cinco detidos que hoje compareceram no TIC do Porto abandonaram o edifício indicando que o interrogatório se iniciará na quinta-feira.

Os detidos, que pernoitaram nos calabouços da Polícia Judiciária, no Porto, chegaram ao TIC eram 16:37 e saíram pelas 20:00.

Em comunicado divulgado na terça-feira, a PJ referiu que o processo principal da Operação Babel se centra “na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

Esta força de investigação criminal acrescenta que se encontram “igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no sector do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado [Câmara de Gaia], bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos”.

“Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção activa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, deu conta a PJ.

Foi no âmbito do inquérito principal da Operação Babel que foram detidos, na terça-feira, o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo, que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, “suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado [João Lopes]”, também detido, “que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos”.

Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido, em Janeiro deste ano, no âmbito da Operação Vórtex, mas que saiu em liberdade após a prestação de uma caução de 60 mil euros, e ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.

Foram também detidos dois funcionários da câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e Amândio Dias, técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efectuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia, a Metro do Porto e o gabinete de arquitectura de Eduardo Souto Moura foram quatro dos locais alvo de buscas.

MP acredita que Elad Dror e Paulo Malafaia entregaram mais de 120 mil euros a vice de Gaia

O Ministério Público (MP) acredita que Elad Dror e Paulo Malafaia, através do advogado João Lopes, entregaram mais de 120 mil euros ao vice-presidente da Câmara de Gaia, para que Patrocínio Azevedo decidisse em favor dos seus interesses urbanísticos.

Esta é a convicção do Departamento de Investigação e Acção Penal Regional do Porto, segundo um despacho do processo principal da Operação Babel, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), responsável pelo pelouro do urbanismo e do licenciamento urbanístico, o director-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, o empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia e o advogado João Lopes são quatro dos sete detidos, na terça-feira, pela Polícia Judiciária (PJ).

Em comunicado divulgado na terça-feira, a PJ explicou que a “Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

A investigação sustenta que Elad Dror, fundador do grupo Fortera, com capitais israelitas e que se dedica aos negócios e à promoção imobiliária, e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, “combinaram entre si desenvolverem projectos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”.

Estes dois arguidos, sustenta o MP, “diligenciaram junto do vice-presidente” da Câmara de Gaia, e sempre que necessário com a intermediação do advogado João Lopes, “para que aquele determinasse e decidisse favoravelmente nos procedimentos em curso” no município gaiense e, nesse âmbito, “influenciasse também entidades terceiras, em benefício dos seus interesses imobiliários, a troco de quantias monetárias”.

Sobre o projecto Riverside, situado na Quinta de Santo António, em Gaia, a investigação acredita que os dois empresários entregaram a Patrocínio Azevedo, através do arguido João Lopes, um relógio, de três mil euros e, posteriormente, 25 mil euros para que o autarca desbloqueasse os problemas causados pelo aparecimento de vestígios arqueológicos.

O MP conta que, em 18 de janeiro de 2021, Paulo Malafaia disse a João Lopes “que entregaria a quantia” de 25 mil euros em numerário a Patrocínio Azevedo, “em troca da resolução da situação dos vestígios arqueológicos e de garantia de que não perderia capacidade construtiva no Riverside, o que este anuiu, de acordo com as instruções que lhe haviam sido dadas por Patrocínio Azevedo”.

Assim, pelas 11:30 de 26 de janeiro, os arguidos Paulo Malafaia e João Lopes deslocaram-se às instalações da Fortera, “onde Elad Dror e Paulo Malafaia entregaram a João Lopes” os 25 mil euros, que, por sua vez, “os entregou a Patrocínio Azevedo”.

Contudo, o processo urbanístico do Riverside teve alguns contratempos, razão pela qual os arguidos entenderam que seria mais fácil se o promotor imobiliário apresentasse um Pedido de Informação Prévia (PIP), com a garantia de que o vice-presidente o aprovaria “a troco do pagamento de uma quantia monetária”.

O MP conta que entre 7 e 17 de Junho de 2021, o advogado João Lopes e um representante do grupo Fortera mantiveram diversas conversações relativamente ao andamento do PIP do projeto Riverside, “nomeadamente sobre a necessidade de obter pareceres favoráveis do ‘Património’ [Direção Regional de Cultura do Norte] e da Metro do Porto”, uma das empresas alvo de buscas na terça-feira.

O despacho refere que o desenvolvimento da nova linha (Rubi) do Metro do Porto, no local do lote 7 da Quinta de Santo António, “era também apta a diminuir a capacidade construtiva daquele loteamento”, o que não interessava ao promotor imobiliário.

Em 16 de Junho de 2021, o advogado João Lopes transmitiu ao representante da Fortera de que Patrocínio Azevedo “está a resolver a questão do parecer negativo emitido pela Metro do Porto”.

O despacho indica que, em 22 de junho, Paulo Malafaia encontrou-se com Elad Dror nas instalações da Fortera, “onde acordaram” transferir, cada um, 55 mil euros, para um conta, e que 100 mil euros seriam para entregar a Patrocínio Azevedo.

Na manhã do dia seguinte, os dois empresários encontraram-se numa esplanada em Matosinhos e Elad Dror “retirou do interior da sua mochila uma bolsa, contendo no seu interior” 100 mil euros, e entregou-a a Paulo Malafaia que, de seguida, dirigiu-se para o Norteshopping, para se encontrar com o advogado João Lopes.

No Norteshoping, acrescenta o MP, ambos dirigiram-se para uma casa de banho, onde Paulo Malafaia entregou a João Lopes uma bolsa com 99.600 euros “para entrega a Patrocínio Azevedo, como contrapartida da garantia da manutenção da capacidade construtiva do Riverside, a aprovação do PIP e a influência exercida junto da Metro do Porto para obtenção de uma solução para o trajeto da linha” Rubi que não prejudicasse a capacidade construtiva.

Os 400 euros foram para Paulo Malafaia comprar uma coluna de som e oferecer a João Lopes.

O MP conta que, pelo menos até Março deste ano, Elad Dror, e também por intermédio de um seu funcionário, “continuou a diligenciar junto de Patrocínio Azevedo com vista a que este determinasse e decidisse a capacidade construtiva por aqueles pretendida”.

LUSA/DI