“Pandemia prova necessidade de aumentar parque público de habitação” - diz ministro
O ministro das Infraestruturas afirma que a pandemia da covid-19 deixou “ainda mais patente” a necessidade de existir um parque público de habitação, criticando que seja “um filme de terror” fazer obra pública e investimento público em Portugal.
“Não vamos conseguir dar resposta às necessidades do nosso povo, em matéria de habitação, sem um parque público com dimensão”, avançou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, numa audição parlamentar na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa.
Em resposta à deputada do BE Maria Manuel Rola, que falou em “pobreza da política habitacional”, o governante rejeitou que as políticas do sector da habitação sejam pobres, mas reconheceu que “a resposta não tem sido a que era necessária”.
“Tomámos várias medidas importantes em resposta à habitação que pretenderam, rapidamente, mobilizar o sector privado para dar resposta às necessidades”, disse Pedro Nuno Santos, ressalvando que essas medidas têm “limitações grandes”.
Em Portugal, parque público de habitação representa apenas 2%
Sensibilizando os partidos da direita, inclusive PSD e CDS-PP, mas sem querer “antever que possam chegar ao Governo tão cedo”, o ministro das Infraestruturas destacou a importância de o país aumentar a dimensão do parque público de habitação, que atualmente representa 2%, explicando que “é um trabalho que tem de ter continuidade, porque demorará”.
“É também uma questão ideológica, mas é uma questão muito prática e pragmática”, apontou o governante.
Apelando a um debate sobre o assunto no parlamento, Pedro Nuno Santos alertou para a dificuldade de fazer obra pública e investimento público em Portugal, considerando que “é um filme de terror”, com “o desespero diário e a quantidade de obstáculos e bloqueios” que é preciso enfrentar para conseguir construir habitação.
“Queremos edificar e, pela primeira vez, desde há 40 anos, há um Governo que tem como objectivo declarado edificar um parque público, a partir da administração central”, declarou o ministro das Infraestruturas, comprometendo-se a continuar a trabalhar para aumentar a dimensão do parque público de Habitação, com a meta de passar de 2% para 5%, porque “é a forma mais eficaz” de ter capacidade de resposta às necessidades habitacionais.
De acordo com o governante, os países que têm entre 30% a 40% do parque habitacional público, como é o caso da Holanda, conseguem ter “uma capacidade de resposta e de elasticidade e de flexibilidade que o Estado português não tem”, o que “ficou ainda mais patente com esta crise” da pandemia da covid-19.
Lusa/DI
